Ministro Gilmar Mendes determina que mãe de Henry Borel volte à prisão

Nesta quarta-feira (5), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, determinou que houvesse uma nova prisão de Monique Medeiros, que foi acusada e presa por tortura e pelo homicídio contra o filho, Henry Borel Medeiros, de quatro anos. O ministro analisou um recurso feito por Leniel Borel, o pai de Henry, contra a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que revogou a prisão preventiva de Monique.

Monique Medeiros é acusada da morte de Henry, por ter atuado juntamente com o ex-vereador Jairo Souza Santos Júnior, ou Jairinho, como é conhecido, que na época do crime era padrasto da vítima. Jairinho aguarda o julgamento em liberdade. Em resposta ao Supremo, a Procuradoria Geral da República se manifestou por meio de nota, em relação a volta de Monique à prisão.

Durante decisão sobre a prisão, o Ministério Público pediu que houvesse uma revisão do veredito do STJ,  onde argumentou que "há elementos de ‘comportamento’ da réu que tendem a perturbar a instrução do processo e de que é preciso observar o princípio do processo legal não apenas quanto a direitos e garantias do réu", explica o órgão.

Na decisão, o ministro Mendes relata que o entendimento do Superior Tribunal de Justiça "não apenas se divorcia da realidade dos autos, como também afronta jurisprudência pacífica" do STF, o que justificaria a nova ordem de prisão de Monique.

Segundo o ministro, embora ainda seja "prematuro formar qualquer juízo de valor definitivo sobre a autoria", já que o caso vai a júri popular, "não há como concordar, com a devida vênia, com as afirmações de que a prisão preventiva teria sido decretada apenas com base na gravidade abstrata do delito", conclui.

"O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro teve o cuidado de apontar, nos autos, elementos concretos que apontam para a gravidade, em tese, das circunstâncias e da forma de cometimento do delito", defendeu.