Alcolumbre e Pacheco tentam aprovar PEC que turbina salário de juiz e promotor

Os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), buscam impulsionar a chamada Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Quinquênio, que visa incrementar os salários de juízes e membros do Ministério Público. A proposta, apelidada assim pela concessão de adicional a cada cinco anos de serviço, foi pautada por Alcolumbre nesta quarta-feira (10) e conta com parecer favorável do relator, senador Eduardo Gomes (PL-RO).

PEDIDO DE ADIAMENTO: O adiamento da votação anterior, solicitado pela equipe de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), então recém-eleito, indica a sensibilidade política em torno do tema. Contudo, a PEC foi arquivada ao final da legislatura passada, para ser reapresentada por Alcolumbre em março do ano passado.

REJEIÇÃO DA PROPOSTA: A reapresentação da PEC gerou discordância, especialmente entre membros da base aliada ao governo. O líder do governo, senador Jaques Wagner (PT-BA), expressou sua oposição à proposta, evidenciando divisões internas. Além disso, alguns senadores planejam solicitar a retirada da pauta da proposta durante a sessão desta quarta-feira.

CONTEÚDO DA PEC: A proposta, que inclui adicional de 5% no salário a cada cinco anos até o limite de 35%, também prevê a contagem do tempo de atuação prévia dos membros das carreiras contempladas. Apresentada em 2013, a PEC do Quinquênio estava em segundo plano no Senado, mas ressurgiu em 2022 e recebeu apoio de Pacheco.

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