Atos golpistas: Ministra vota e são 4 a favor de tornar réus 100 acusados

Atualizado às 14h40

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), seguiu o voto do relator Alexandre de Moraes e votou a favor para tornar réus os 100 acusados de atos golpistas ocorrido no dia 8 de janeiro desse ano, onde foram depredadas as sedes do Supremo, Congresso Nacional e Palácio do Planalto. 

Com o voto da ministra nesta quarta-feira (19), o placar fica 4 a 0 para tornar réus os denunciados pela Procuradoria-Geral da República. Também votaram a favor: Alexandre de Moraes, Dias Toffoli e Edson Fachin.

Atos golpistas: Fachin vota e já são 3 a favor de tornar réus 100 acusados

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, votou a favor de tornar réu 100 pessoas acusadas de envolvimento nos atos golpistas ocorridos em 8 de janeiro. O posicionamento de Fachin está em consonância com o entendimento do relator dos inquéritos, ministro Alexandre de Moraes.

Até o momento, três ministros já votaram a favor de tornar os acusados em réus. Além de Fachin e Moraes, o ministro Dias Toffoli também se manifestou, mas apenas Moraes, que é presidente do Tribunal Superior Eleitoral, apresentou o voto por escrito.

Este é o primeiro julgamento que engloba as 1.390 pessoas denunciadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) em relação aos atos golpistas. Os demais integrantes do STF têm até o dia 24 de abril para votar em plenário virtual.

Se for votado, por unanimidade ou maioria, para que os denunciados tornem-se réus, eles responderão por crimes como associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça com emprego de substância inflamável contra o patrimônio da União e com considerável prejuízo para a vítima.

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Atualmente, 294 pessoas estão presas em decorrência dos atos golpistas ocorridos em 8 de janeiro.

Em seu voto, Alexandre de Moraes justificou que os acusados se associaram "por intermédio de uma estável e permanente estrutura montada em frente ao Quartel General do Exército Brasileiro sediado na capital do país, aos desideratos criminosos dos outros coautores, no intuito de modificar abruptamente o regime vigente e o Estado de Direito, a insuflar 'as Forças Armadas à tomada do poder' e a população, à subversão da ordem política e social, gerando, ainda, animosidades entre as Forças Armadas e as instituições republicanas".