Bolsonaro vai exigir a devolução das joias entregues ao TCU, diz advogado

A equipe legal do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) está em vias de solicitar a restituição das joias sauditas que haviam sido entregues ao Tribunal de Contas da União (TCU), de acordo com informações divulgadas por Mônica Bergamo, do jornal Folha de S. Paulo.

O TCU emitiu uma determinação que estipula que as pedras preciosas dadas como presentes ao ex-presidente por delegações estrangeiras devem permanecer sob a custódia da Caixa Econômica Federal (CEF).

Não satisfeita, a equipe de defesa de Bolsonaro sustenta que esses objetos luxuosos são propriedade do ex-presidente e, consequentemente, devem ser devolvidos a ele. Paulo Cunha Bueno, advogado de Bolsonaro, esclareceu que as joias foram entregues ao tribunal alguns meses atrás como um passo proativo da defesa para demonstrar que o ex-presidente nunca teve a intenção de se apropriar de algo que não lhe pertencia.

As pedras em questão foram concedidas ao ex-mandatário durante suas viagens oficiais. Contudo, tais itens acabaram sendo desviados do acervo da Presidência e, de forma ilegal, vendidos por indivíduos ligados a Bolsonaro, incluindo o tenente-coronel Mauro Cid, que outrora ocupou o cargo de ajudante de ordens.

Os advogados argumentam que essas joias possuem um caráter "personalíssimo" e, como tal, deveriam permanecer no acervo pessoal de Bolsonaro. A resolução definitiva sobre o destino desses objetos, no entanto, ficará a cargo do TCU.

"Caso o TCU entenda que elas são do acervo público, e não do acervo privado de interesse público de Jair Bolsonaro, vamos judicializar a questão", assegurou o advogado que representa Bolsonaro.

Mesmo que o tribunal entenda que as pedras podem compor o acervo pessoal do ex-presidente, a venda dos itens é vetada pela lei.

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