Na terça-feira (27), o ministro Flávio Dino, recém-empossado no Supremo Tribunal Federal (STF), realizou sua estreia em sessões presenciais de julgamento. Durante a análise de um habeas corpus na Primeira Turma, Dino divergiu do também novo ministro, Cristiano Zanin, ambos indicados ao STF pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
O processo em questão tratava de uma denúncia de corrupção e abuso de prestígio envolvendo um advogado que teria solicitado R$ 100 mil para influenciar a decisão de um desembargador. Enquanto Zanin, advogado de carreira, seguiu o relator Luiz Fux votando pelo trancamento da ação penal, alegando basear-se apenas em delação premiada, Dino divergiu seguindo a posição da ministra Cármen Lúcia, votando pela continuidade do processo.
Dino fundamentou seu voto destacando que o STF não atua em um vácuo, e os casos que chegam à Corte percorrem um longo caminho na Justiça. Defendeu a consideração das decisões de instâncias anteriores ao proferir votos. Com essa fundamentação, votou contra o trancamento da ação penal, citando indícios de corroboração trazidos pelo Ministério Público.
O habeas corpus foi o único caso julgado pela Primeira Turma na terça-feira. Com o voto de Dino, houve desempate, permitindo a continuidade da ação penal. No dia anterior, o ministro já havia registrado um voto no plenário virtual em um caso que discute a possível repercussão geral de uma disputa entre um motorista de aplicativo e a plataforma Uber.
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