Essas propostas serão agora analisadas pelas Comissões Técnicas da Casa Legislativa, demonstrando um esforço conjunto para garantir a segurança e o bem-estar dos animais.
Com a nova redação proposta, cada partido ou coligação será obrigado a preencher o mínimo de 15% (quinze por cento) das candidaturas com jovens, respeitando os limites de idade estabelecidos na Constituição Federal.
O Orçamento do Executivo previu um crescimento de 1,7% das despesas para este ano, enquanto a diferença para o teto é de cerca de R$ 15 bi
O texto inclui pagamento de despesas médicas para vítimas de acidentes e destina parte do valor arrecadado com o seguro aos municípios e estados.
Requerimento também foi subscrito pelo bolsonarista Mário Frias. Eles querem uma audiência pública.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, enfatizou a necessidade inevitável de regular as redes sociais diante dos ataques de Elon Musk.
Deputado é autor do projeto de lei 529/24, que propõe a criação da Política Nacional de Combate à Dengue, à Febre de Chikungunya e à Febre Zika.
O projeto segue em tramitação em caráter conclusivo e passará pela análise das comissões de Esporte, além da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
aDeputado atuou como relator em algumas propostas legislativas, desempenhando papel relevante nas Comissões de Finanças e Tributação, de Saúde e de Desenvolvimento Econômico.
O projeto prevê uma alíquota de 12% sobre a arrecadação das casas de aposta, descontado o pagamento dos prêmios
Podem se inscrever no prêmio pessoas de nacionalidade brasileira ou estrangeira, que atuem como profissionais públicas ou empregadas públicas celetistas
Sua indignação foi direcionada àqueles que, contrariando a posição partidária, votaram a favor da reforma tributária tanto na Câmara dos Deputados quanto no Senado.
Um jogo que tem feito sensação nos cassinos online é o jogo do aviãozinho, pois é fácil e divertido de jogar.
A confusão teve início quando Janones criticou a interrupção de um parlamentar durante o discurso do ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, chamando-o de "idiota".
Se o projeto for aprovado na CSP, seguirá para análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
A medida, de acordo com a parlamentar, tem como objetivo proporcionar igualdade de oportunidades e combater a discriminação no âmbito da administração pública federal direta e indireta.
Aceitar exames de laboratórios privados pode reduzir as filas de espera e proporcionar maior rapidez nos procedimentos de saúde.
Há um histórico de despesas extravagantes entre os parlamentares brasileiros.
Comissões que investigam MST, fraudes nas Americanas e a manipulação de resultados no futebol terão até dia 26 para votar relatórios
Essas alterações abrangem áreas como prestação de contas, inelegibilidade e a cota de participação das mulheres.
Sistema eleitoral brasileiro passará por novas alterações para as eleições municipais do ano que vem
Com jornada de 40 horas semanais, os profissionais com nível superior, farão jus à remuneração de R$ 26.196,30 a R$ 34.812,19
Proposta foi aprovada na Câmara na noite desta terça-feira (22). Votação foi dividida em dois blocos, com a rejeição e aprovação de mudanças feitas pelo Senado.
No cenário político, Eduardo Barbosa teve um papel destacado como vice-líder do PSDB em várias ocasiões e também como vice-líder da minoria na Câmara dos Deputados em 2009.
Além disso, o presidente voltou a defender a criação de uma moeda única para o bloco, a fim de simplificar as transações financeiras