Fundo Eleitoral sobe para R$ 5 Bi, e partido de Bolsonaro abocanha a maior fatia

Na quarta-feira (20), o deputado Luiz Carlos Motta (PL-SP), relator do Orçamento de 2024, anunciou seu parecer final para a Lei Orçamentária Anual (LOA), indicando um aumento substancial no Fundo Eleitoral destinado às eleições municipais do próximo ano. O montante, que pode atingir quase R$ 5 bilhões, representa um acréscimo de R$ 4 bilhões em relação à proposta original do governo.

Motta esclareceu que a diferença será coberta por reservas provenientes de emendas de bancadas estaduais, uma medida que evita a realocação de recursos dos ministérios do governo Lula. No entanto, a utilização dessas emendas para fortalecer o "fundão" eleitoral tem gerado controvérsias no Congresso, especialmente entre representantes de estados menores, que enfrentarão redução nos recursos disponíveis para projetos locais.

O Partido Liberal (PL), ao qual está vinculado o ex-presidente Jair Bolsonaro, e que também abriga o relator responsável pelo aumento do Fundo Eleitoral, receberá a maior fatia do montante destinado ao "fundão" em 2024.

Aumento de 428%

Anteriormente, o governo havia destinado R$ 939,3 milhões para as campanhas no Orçamento de 2024. Entretanto, uma proposta aprovada em novembro na Comissão Mista de Orçamentos (CMO) possibilitou um aumento de 428%, culminando no montante de quase R$ 5 bilhões.

Essa quantia supera em mais que o dobro o financiamento das eleições municipais de 2020, que totalizaram R$ 2 bilhões. O Fundo Eleitoral proposto para 2024 iguala-se ao destinado às eleições presidenciais de 2022.

Contudo, o parecer de Motta gerou impasses relacionados a outro tema: o corte de R$ 17 bilhões nas despesas do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) em 2024. O governo, em resposta, buscou modificações para evitar o corte, dialogando com o relator no Planalto. Em entrevista coletiva, Motta anunciou que acatará modificações propostas pelo governo, comprometendo-se a buscar alternativas para evitar o corte no PAC. Caso a proposta não seja votada nesta quinta-feira, está prevista uma reunião adicional na sexta-feira, 22, na Comissão, a última do ano antes do recesso parlamentar.

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