Justiça nega recurso e cassa mandato de quatro deputados do PL por fraude

O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) rejeitou na terça-feira (7) um recurso apresentado pela chapa do Partido Liberal (PL) referente às eleições do ano passado. A decisão confirma a cassação de quatro deputados estaduais – Pastor Alcides Fernandes, Carmelo Neto, Marta Gonçalves e Dra. Silvana – por envolvimento em fraude na cota de gênero. Ainda cabe recurso no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

A cassação teve origem em maio deste ano, quando os políticos foram alvo de investigação devido à inscrição de candidaturas fictícias de mulheres na nominata em que concorreram. Conforme estabelecido por lei, o partido deve atender à cota mínima de 30% de candidaturas femininas. De acordo com a decisão, o PL teria registrado três candidaturas femininas fraudulentas: Andrea Moura Fernandes, Maria Meiriane e Marlúcia Barroso, todas as quais afirmaram não ter interesse em participar do pleito e, portanto, não conduziram campanha eleitoral.

Ao todo, quatro ações foram movidas contra o PL no TRE-CE, sendo duas pelo Ministério Público Eleitoral (MPE), uma pelo Partido dos Trabalhadores (PT) e outra pela então candidata do Psol, Adelita Monteiro.

Entre os parlamentares cassados, destaca-se Pastor Alcides Fernandes, pai do deputado federal André Fernandes (PL-CE). Ambos desempenharam papel ativo na campanha do ex-presidente Jair Bolsonaro no ano passado. Alcides, que é pastor da Assembleia de Deus e cantor evangélico, conquistou mais de 79,2 mil votos em seu primeiro cargo eletivo como deputado estadual.

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