'Liberdade de expressão não é liberdade de agressão', diz Moraes sobre Musk

Nesta quarta-feira (10), durante o início da sessão do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Alexandre de Moraes destacou que "as pessoas de bem sabem que liberdade de expressão não é liberdade de agressão".

A abertura da sessão foi dedicada a discutir os ataques proferidos pelo empresário Elon Musk contra o Judiciário. Além de Moraes, o presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, e o decano da Corte, ministro Gilmar Mendes, também abordaram o tema.

Musk, proprietário da rede social X (anteriormente conhecida como Twitter), publicou postagens nos últimos dias atacando o ministro Alexandre de Moraes e ameaçando reativar perfis na plataforma que foram bloqueados pela Justiça brasileira.

Como relator de inquéritos que investigam atentados contra a democracia e disseminação de conteúdo falso para minar as instituições, Moraes determinou, no curso dos últimos anos, que o X suspendesse contas de usuários investigados.

"Tenho absoluta convicção de que o Supremo Tribunal Federal, a população brasileira, as pessoas de bem sabem que liberdade de expressão não é liberdade de agressão. Sabem que liberdade de expressão não é liberdade para a proliferação do ódio, do racismo, misoginia, homofobia. Sabem que liberdade de expressão não é liberdade de defesa da tirania", afirmou Moraes