Moraes quer medida drástica contra políticos que usarem IA para fake news

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, destacou a possibilidade de cassação de mandatos municipais em casos de campanhas que recorram à inteligência artificial (IA) para disseminar desinformação durante as eleições. As declarações foram feitas nesta segunda-feira (4) durante um seminário promovido pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) no Rio de Janeiro.

Além de presidir o TSE, Alexandre de Moraes também atua como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e expressou sua preocupação em relação ao uso maléfico da IA para promover enganações. Segundo Moraes, é necessário aplicar punições mais rigorosas, como cassações, a fim de proteger a integridade das próximas eleições. O ministro do STF reiterou seu apoio à regulamentação das chamadas big techs, responsáveis pela administração de redes sociais.

Moraes enfatizou que a utilização da IA com o intuito de otimizar a disseminação de desinformação tem como objetivo prejudicar a democracia. Ele argumenta que essa prática busca corroer os fundamentos das democracias ocidentais, seja para a manutenção ou conquista de poder por parte de regimes autoritários ou de extrema direita.

"A possibilidade desse ingrediente novo, a IA para otimizar a desinformação, isso tem uma causa e uma finalidade. Os instrumentos vão se aperfeiçoando. A utilização maléfica tem uma finalidade, que é sempre a mesma, atacar a democracia, corroer os pilares das democracia ocidentais para manutenção no poder ou conquista de poder de regimes autoritários e de regimes de extrema direita", sinalizou.

O ministro avaliou que as eleições de 2018, 2020 e 2022 foram marcadas por uma "overdose" de desinformação. Ele destacou que em 2018 o Judiciário foi surpreendido por esse problema durante o pleito, mas que, em 2022, houve um sucesso maior na contenção de mentiras nas redes sociais. No entanto, Moraes alertou para uma nova etapa do combate, com o surgimento das ferramentas de deepfake, que permitem a criação de situações falsas com rostos e vozes idênticos aos reais por meio da IA.