O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) saiu em defesa do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, após este se tornar alvo de críticas no campo conservador. A controvérsia envolve a decisão do ministro no caso de Cleriston da Cunha, conhecido como "patriota", que veio a falecer após passar mal na Penitenciária da Papuda.
Mendonça foi criticado por bolsonaristas nas redes sociais por não conceder habeas corpus a Cleriston, que já enfrentava problemas de saúde, permitindo-lhe responder em liberdade. Em resposta às críticas, Bolsonaro defendeu o magistrado, alegando que Mendonça seguiu os procedimentos legais necessários.
Segundo o ex-presidente, a súmula consolidada do STF estabelece que nenhum ministro pode conceder habeas corpus contra a decisão de outro ministro. A liberdade dos cerca de 1.500 presos do 8 de Janeiro, incluindo idosos, mães, gestantes, entre outros, só pode ser decidida pelo relator da ação que determinou a prisão, no caso, o ministro Alexandre de Moraes.
Portanto, Bolsonaro ressaltou que não é justo atribuir ao ministro André Mendonça a não concessão de habeas corpus a Cleriston Pereira da Cunha em fevereiro. André Mendonça foi indicado por Bolsonaro ao STF e assumiu o cargo em dezembro de 2021.
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