Rafael Fonteles decide prorrogar emergência pela influenza aviária no Piauí

O governador do Piauí, Rafael Fonteles (PT), publicou um decreto nesta quinta-feira, 18 de janeiro, prorrogando a vigência do Estado de Emergência Zoossanitária em todo o território piauiense. A medida prolonga por 180 dias a validade do Decreto nº 22.256, de 26 de julho de 2023, que declara o estado de emergência para prevenção da Influenza Aviária H5N1 de Alta Patogenicidade - IAAP.

A decisão do governador foi fundamentada em diversas considerações, incluindo a Portaria MAPA nº 587, de 22 de maio de 2023, que declara estado de emergência zoossanitária em todo o território nacional, em função da detecção da infecção pelo vírus da influenza aviária H5N1 de alta patogenicidade (IAAP) em aves silvestres no Brasil. Além disso, a Portaria MAPA nº 624, de 6 de novembro de 2023, prorrogou a vigência da Portaria MAPA nº 587 por mais 180 dias, devido à confirmação de novos focos de IAAP em aves silvestres e domésticas em vários estados do país.

O Decreto Estadual, que declarou o Estado de Emergência Zoossanitária no Piauí, tem seu prazo de vigência expirando em 28 de janeiro de 2024. Diante da necessidade de intensificar as ações de vigilância ativa e passiva para prevenir a introdução e disseminação do vírus da Influenza Aviária de Alta Patogenicidade (IAAP) nos plantéis avícolas comerciais e de subsistência piauienses, a prorrogação se tornou imperativa.

A Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Piauí (ADAPI) endossou a decisão do governo. O novo decreto entra em vigor com a sua publicação.