Corte já havia criminalizado homotransfobia como crime de racismo, o que criminaliza ofensa ao coletivo
A Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Intersexos (ABGLT) apresentou o caso ao Supremo Tribunal Federal.
As ações foram motivadas pelas falas discriminatórias de Cássia em uma live com Leda Nagle
Os ministros consideraram que atos preconceituosos contra homossexuais e transexuais devem ser enquadrados no crime de racismo.
Apesar do placar da votação, o julgamento foi suspenso e será retomado no dia 5 de junho.
A sessão desta quinta marcou o quinto dia de julgamento sobre a criminalização de condutas discriminatórias contra a comunidade LGBTI. A análise será retomada no dia 5 de junho
Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta quinta-feira (21) o quarto dia de julgamento
Foi o terceiro dia de julgamento das duas ações apresentadas pelo PPS e ABGLT
Entenda o que está em jogo no debate sobre criminalização da LGBTIfobia no STF.
Em tramitação na Corte desde 2013, a ação é relatada pelo ministro Celso de Mello.
A votação será as 14 horas de amanhã.
O número pode sofrer alterações
A instituição, que reúne 308 organizações pró-LGBT
O Enem neste ano será nos dias 24 e 25 de outubro
Projeto foi vetado integralmente por ser inconstitucional
O chinês perdeu o controle do seu carrinho e atropelou o atleta.
Foto com expressão raivosa do pastor em contraste com tranquilidade
Líderes religiosos são contra a proposta.
‘Se faltasse o beijo sobraria incoerência’, afirma deputado Jean Wyllys
o deputado Marco Feliciano (PSC-SP) diz ter achado a cena “um absurdo”
O clube espera que o próprio Sheik resolva a situação.
O dia de hoje, 28 de junho, é comemorado por militantes como o Dia do Orgulho Gay.
Edgar de Souza assumiu homossexualidade na campanha de 2012. Ele mantém uma relação estável com outro homem há nove anos.
Entidade enviou mensagem ao ministro Patriota requerendo o benefício. Concessão do documento para líderes religiosos motivou o pedido
Militância pede que revista Veja dê direito de resposta sobre "artigo homofóbico" de J.R Guzzo.