Caso não seja cumprida a lei, a Prefeitura acionará o Ministério Público para que o condomínio seja responsabilizado judicialmente
De acordo com o documento, a retomada das atividades escolares presenciais deve ser reconhecida como prioridade absoluta.
O novo Marco Regulatório do setor de saneamento básico exige que estados e municípios realinhem suas legislações
A Lei Municipal 3.923/2009 obriga condomínios residenciais e comerciais a praticarem a coleta seletiva
Uso das redes sociais potencializa a conexão com o consumidor
Só em 2021, a Seduc já repassou mais de R$ 12 milhões para as escolas da rede para que as unidades façam as adequações necessárias
Além das novas medidas, também devem ser respeitadas as normas de uso obrigatório de máscara de proteção, distanciamento social de no mínimo dois metros e higienização das mãos e superfícies.
Período, de 20 dias, começa na segunda-feira; torneios estão interrompidos
Conforme relatório quantitativo de infrações da Strans, a segunda causa de multas, com um percentual de 14,75%, é transitar na faixa ou via de trânsito exclusiva para o ônibus.
Faturamento das redes associativistas 19,3%
O valor do reajuste está acima da inflação
Dez operações de crédito foram aprovadas este mês pelo banco
A maioria dos projetos contemplados estão na área da saúde
Piauí está entre os três maiores produtores de caju
Cirurgia para a retirada da bolsa de colostomia foi marcada
As cadeiras irão auxiliar no processo ensino-aprendizado
Ciro visitou o hospital no último dia 26, ao lado da deputada.
O valor a ser repassado varia de R$ 300,4 mil a R$ 22,6 milhões
LRF fixa que gastos com pessoal não pode ultraprassar 60%
A modificação nos itinerários ocorrerá por conta da obras.
Nova revisão agrada a sindicatos de trabalhadores
As inscrições estão abertas até o dia 10 de outubro de 2018.
TC para adequações em Centros de Atenção Psicossocial.
Primeira Assembleia do biênio 2018/2020 foi realizada no sábado(8)
Pesquisa estava programada para ser divulgada nesta terça-feira