Notícias e artigos sobre Afastamento servidores regras

Nísia Trindade desabilita 204 leitos de UTI em 10 estados brasileiros

Portaria assinada pela ministra da Saúde foi publicada oficialmente nesta quarta-feira, 12 de abril.

12/04/2023 14:29

Ministério da Saúde define regras para afastamento de servidores do país

De acordo com a portaria, o afastamento do país somente será autorizado quando houver interesse do serviço ou se tratar de aperfeiçoamento profissional de servidor, no interesse da Administração Pública.

10/04/2023 10:17

nortear os trabalhos

INSS muda regras para liberar benefícios; confira as alterações

Publicada no Diário Oficial da União em 29 de março deste ano, a IN 128 tem mais de 200 páginas com regras e esclarecimentos

11/04/2022 08:11

Covid-19: TJ-PI prorroga suspensão de atividades presenciais pela 3ª vez

A medida foi pautada na alta dos casos da Covid-19, especialmente pela variante Ômicron, e da gripe causada pelos vírus Influenza.

21/02/2022 13:55

Quase 39 milhões têm R$ 27,71 bilhões em valores a receber nos bancos

Nesta primeira fase, são cerca de R$ 4 bilhões a serem devolvidos para 28 milhões de pessoas físicas e jurídicas

21/02/2022 11:44

Comércio volta a funcionar parcialmente nesta segunda (25) no Maranhão

Até este domingo (24), fica mantido o regime que está valendo no Maranhão desde o último dia 18 de maio.

24/05/2020 13:50

Prefeitura decreta situação de emergência em saúde pública em Teresina

Firmino Filho deu orientações sobre medidas de enfrentamento à pandemia do novo coronavírus (Covid-19).

18/03/2020 13:07

PROJETO

CPI dos Maus-tratos encerra trabalhos com propostas polêmicas

Uma proposta é reduzir o número das visitas de menores detidos

09/12/2018 08:35

regras

Lei Trabalhista entra em vigor neste sábado (11); veja as mudanças

As alterações mexem em pontos como férias, jornada, remuneração.

10/11/2017 08:46

MUDANÇA

Previdência: crise já faz o governo traçar plano B para reforma

Equipe econômica avalia mudar valor dos benefícios

29/05/2017 07:45

garantia de direitos

Franzé quer cumprimento da Lei que beneficia homoafetivos

"Já é Lei. Devemos só cumprí-la", afirma o secretário Franzé.

31/07/2015 15:44

EMENDA À CONSTITUIÇÃO

CCJ do Senado aprova afastamento de presidente que for tentar a reeleição

Atualmente, a lei eleitoral garante aos chefes do Executivo o direito de tentar renovar o mandato no exercício do cargo.

26/02/2014 12:33

POLITICA

Senado paga licença irregular para funcionários fazerem cursos online

Um consultor legislativo foi liberado por 90 dias para fazer dois cursos on-line.

12/01/2014 08:12

ENTREVISTA

“Partido deixou de ser instrumento de mobilização”, diz senador Lindbergh Farias

Partido político "virou coisa de eleição" e "deixou de ser instrumento de mobilização das ruas", constata Lindbergh Farias.

24/06/2013 05:53

TJ/PI

Procurador vê risco de “trem da alegria” com decisão do TJ

Luzardo Soares afirma que a admissão de servidor público sem concurso é uma grave irregularidade administrativa

24/07/2009 05:26

PREFEITOS SÃO MULTADOS

Prefeitos são multados por contratação de servidores sem concurso público

Prefeitos são multados

21/02/2008 11:10

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