Notícias e artigos sobre Aprovado projeto que altera nomes

Obrigatório

CCJ do Senado aprova projeto que recria seguro DPVAT para veículos terrestres

O projeto aprovado na CCJ do Senado reintroduz a cobrança do seguro obrigatório DPVAT, agora denominado SPVAT.

07/05/2024 18:59

Comissão da Câmara

Aprovado projeto para piso salarial de R$ 5,5 mil para assistente social

Atualmente, existem cerca de 200 mil assistentes sociais registrados no País

02/06/2023 09:37

Vai ser votado em plenário

Projeto que permite manter nome de casado após fim do casamento é aprovado

A mudança também poderá ser feita, em qualquer tempo, em declaração escrita apresentada ao registro civil das pessoas naturais.

19/05/2023 13:51

Segue para o Senado

Câmara aprova projeto que prevê salários iguais para homens e mulheres

Texto aprovado determina que empresas com mais de 100 empregados publiquem, a cada 6 meses, relatórios de transparência salarial

04/05/2023 15:28

Na quarta-feira, 26

CCJ analisa tipificação de atos de grupos criminosos como terrorismo

A matéria é relatada pelo senador Jorge Kajuru (PSB-GO), que ainda não apresentou seu parecer

24/04/2023 14:20

Aprovação

Senado aprova projeto de lei para regulamentar mercado de criptomoedas

O texto que regula o mercado nacional de criptomoedas volta para análise da Câmara dos Deputados.

27/04/2022 09:04

Comissão aprova pena em dobro para quem recebeu auxílio indevidamente

O texto aprovado é o substitutivo da relatora, deputada Daniela do Waguinho (MDB-RJ).

11/09/2021 16:12

Violência psicológica contra mulher entra no Código Penal; confira!

“Esse tipo de violência humilha, tira a mulher de seu ambiente de trabalho", diz Margarete Coelho (PP)

03/06/2021 08:51

Aprovado texto que altera nomes na certidão dos filhos em caso de divórcio

Uma das principais mudanças feitas pelo relator, o senador Ciro Nogueira, assegura ao filho que só tiver o sobrenome de um dos pais, o direito de acrescentar o sobrenome do outro

20/05/2021 11:24

Câmara aprova projeto que proíbe despejo de imóveis na pandemia da Covid-19

A proposta é de autoria dos deputados André Janones (Avante-MG), Natália Bonavides (PT-RN) e Professora Rosa Neide (PT-MT).

18/05/2021 21:31

Câmara aprova alterações no Código de Trânsito; saiba o que muda!

O texto seguirá para sanção do presidente da República

22/09/2020 17:03

Quem está no Bolsa Família terá auxílio de R$ 600 antes, diz Onyx

Pagamentos devem ser feitos primeiros para quem recebe o Bolsa-Família e terá direito ao auxílio. Data para o início dos repasses deve ser a segunda semana de abril.

31/03/2020 16:22