O caso diz respeito ao abuso de poder durante as comemorações do 7 de setembro de 2022
Uma das principais mudanças é a unificação do prazo para agentes públicos deixarem seus cargos para concorrer às eleições.
conforme relatado pela idosa, Gilberto passou a exigir dela uma quantia equivalente a 30% do valor de sua aposentadoria
Tatiane de Souza processou o shopping, a loja e o responsável pelas mensagens, os quais foram condenados a pagar uma indenização de R$ 50 mil
Deputados elevaram o valor dos empréstimos para R$ 1,5 mil (pessoas físicas) e R$ 4,5 mil (MEI)
Após aprovação na Câmara, proposta vai ao Senado.
Cadastro será mantido e regulamentado pelo Conselho Nacional de Justiça
Estão aptos a votar nas eleições de 2022 eleitoras e eleitores que apresentam situação regular perante a Justiça Eleitoral
O Ano Judiciário será aberto em sessão solene na terça-feira (1º), e os julgamentos serão iniciados na quarta (2).
As auditorias deverão ser feitas até que o contrato seja amortizado. Em caso de descumprimento, poderão ser aplicados multas contratuais e vencimento antecipado
Felipe decidiu alertar amigos e conhecidos em sua conta no Instagram com um tutorial de "Como revidar o golpe do Pix no WhatsApp".
Diversos segmentos da sociedade se mobilizam em prol da causa e foi o que motivou o grupo de Ciclismo Pedal Dirceu, na zona Sudeste de Teresina a promover uma roda de conversa sobre o tema.
Cadastro, a ser instituído no âmbito da União, conterá informações pessoais, como CPF, características físicas, fotografias, endereço e atividade laboral dos condenados
Uma das grandes dificuldades enfrentadas pelo tribunais nas execuções, é a localização de bens do devedor
A proposta é da vereadora e protetora de animais, Thanandra Sarapatinhas, e foi protocolada na Câmara nesta terça-feira (14).
A legislação atual prevê a suspensão da carteira sempre que o infrator atingir 20 pontos.
No início da sessão, senadores de oposição e de centro tentaram adiar a votação, mas não houve maioria para postergar a análise.
Entre as mudanças, estão aumento do número de pontos da CNH para alguns motoristas, assim como a prorrogação da validade.
O pagamento de indenização por danos morais coletivos, estão em valores que vão de R$ 100 mil a R$ 300 mil
Pelo Projeto, o sistema deverá ser mantido e operado pelo Governo Federal, mediante em convênios com estados e DF
A juíza condenou a empresa ao pagamento de R$ 10 mil de indenização pelo cancelamento da viagem à cidade de Roma, prêmio que havia sido prometido ao empregado.
Denúncia ao Ministério Público foi entregue em 2017. Em dezembro de 2018, o motorista foi condenado a 52 anos e seis meses de prisão.
Ao todo, as convenções confirmaram 14 candidaturas
Ao todo, oito candidatos já apresentam os pedidos de registro
Esse já é um dos impactos da Reforma Trabalhista.