“Por este critério, o mínimo pode ser R$ 538 ou R$ 536, mas todo ano acaba por arredondar", disse
Se não sofrer modificações, proposta segue depois para sanção presidencial.
Projeto ainda precisa ser votado no plenário antes de ir para o Senado
De acordo com a proposta, esses profissionais devem receber, no mínimo, R$ 3.720 para uma carga horária semanal de 20 horas
Para mudar lei, é preciso ainda votação em dois turnos no plenário.
O vencimento dos servidores estaduais ao novo salário mínimo nacional de R$ 510,00.
Parecer do relator foi favorável aos quatro pedidos de impeachment
Projeto terá que ser aprovado no plenário, de onde segue para a Câmara
Os processos de separação judicial e divórcios consensuais poderão em breve ser agilizados na Justiça
Cerca de 20 deputados participaram da discussão
A matéria tem efeito retroativo a maio e deverá beneficiar 1.102 funcionários ativos, 800 inativos
Comissão de Constituição e Justiça da Assembléia aprovou hoje o parecer do deputado Leal Júnior
Esse valor é para custos de atendimentos que serão realizados em pacientes do Maranhão
Comissão aprova suplementação orçamentária pedida pelo Governo
Comissão aprova mais recursos para o Governo
Comissão de Finanças aprova a LDO para 2008