O projeto estabelece a reserva máxima de 40% dos ingressos dos eventos para meia-entrada.
Proposta de emenda à Constituição acrescenta na Carta Magna a obrigação de formação em curso específico para exercer a profissão
O projeto estabelece que o congressista que retornar para a Câmara ou o Senado não deve receber o benefício.
Autor do projeto, o deputado Washington Reis (PMDB-RJ), deixou claro tal intenção na justificativa da proposta
A MP foi apresentada pelo governo para tentar reduzir os reajustes das tarifas de transporte público autorizados pelas prefeituras.
Agora, o voto aberto nas deliberações legislativas vai ser discutido em plenário.
A indicação segue agora para votação no plenário da Casa, que deverá analisar a matéria em regime de urgência.
Pelo texto, a idade que atualmente é de 21 anos passará para 28 anos.
Proposta segue para o plenário do Senado e depois vai à Câmara.
O texto segue agora para plenário da Câmara e depois ao Senado.
Pelo texto, país deve investir 10% do PIB em educação em 10 anos.
Texto libera reajustar aposentadoria com base em tempo no novo emprego.
No Congresso, proposta orçamentária só será aprovada no ano que vem. Governo não usará recursos previstos para investimentos até aprovação
Segundo texto, professores que acumulam cargos serão beneficiados. Projeto vai à Comissão de Constituição e Justiça em caráter terminativo
LDO não prevê autonomia para que poderes concedam reajuste a servidor.
Regra valerá para aluno que tenha feito todo ensino médio na rede pública
O aumento é de R$ 45,75 a mais do que é pago atualmente (R$ 622)
Regra valerá para alunos que tenham feito todo ensino médio na rede pública
A proposta transforma em lei uma decisão já tomada por unanimidade pelo Supremo Tribunal Federal (STF)
O projeto prevê que os deputados e senadores recebam apenas duas ajudas de custo
Projeto agora segue para o plenário da casa e, em seguida, para o Senado
Pela legislação atual, os idosos com 65 anos ou mais que recebem valores referentes à aposentadoria
Reajuste contraria posição original do governo, que não previa a despesa
Projeto já passou pelo Senado e passará por outras comissões da Câmara
O fim da reeleição e a instituição do mandato de cinco anos para prefeito, governador e presidente