Notícias e artigos sobre Comissao aprova

Comissão aprova redução do Imposto de Renda para taxistas e motoristas de app

Medida reduz de 60% para 20% o percentual de tributação sobre os ganhos com corridas. Proposta deve seguir para votação na Câmara dos Deputados.

23/04/2024 13:51

Polêmicas

Lula terá reunião com Lira e Pacheco para amenizar crise entre Governo e Congresso

O presidente Lula se reunirá na próxima semana com o presidente da Câmara e o presidente do Senado para discutir a crise com o Congresso.

19/04/2024 19:58

Aumento

No Senado, Comissão aprova reajuste de salários de juízes e promotores

Conforme a medida aprovada, está previsto um aumento de 5% do salário a cada cinco anos (quinquênio), até alcançar um acréscimo máximo de 35%.

17/04/2024 21:37

Comissão de Direitos Humanos

Comissão do Senado aprova projeto que impede homenagens à ditadura militar

Texto proíbe colocar em edifícios e rodovias, por exemplo, nomes de militares cujos crimes na ditadura já foram reconhecidos pela Comissão Nacional da Verdade.

16/04/2024 14:38

Tensão

Comissão da Câmara aprova homenagem a Elon Musk em sessão que acaba em briga

Uma homenagem a Elon Musk entrou na pauta da Comissao de Segurança da Câmara e acabou gerando briga.

09/04/2024 18:37

Encaminhado ao Senado

Comissão aprova isenção do IR para quem ganha até dois salários mínimos

Proposta aprovada pela Comissão de Assuntos Econômicos seguirá ao plenário principal da Casa.

09/04/2024 13:57

Retrocesso ambiental

Câmara aprova projeto que fragiliza proteção ambiental e libera desmatamento

Essas medidas enfrentam forte oposição de grupos ambientalistas e especialistas, que alertam para os riscos dessas mudanças na legislação ambiental

01/04/2024 08:48

Isenção de imposto

Governo fecha acordo com evangélicos e cria ‘cashback’ para igrejas em PEC

Uma das condições acertadas é que a nova isenção tributária estará sujeita à regulamentação posterior por meio de uma lei específica

20/03/2024 09:44

Arrecadação de impostos

Entenda a PEC que pode isentar igrejas de pagar R$ 1 bilhão em impostos

O projeto precisa de pelo menos 308 votos em dois turnos no plenário, um cálculo que os apoiadores imaginam alcançar com folga

28/02/2024 08:28

Proposto de Emenda à Constituição

Comissão da Câmara aprova PEC que autoriza igrejas a pagar menos impostos

Proposta segue para o plenário da Casa. Texto inclui na Constituição trecho que proíbe governos de criar impostos sobre aquisição de bens por essas entidades.

27/02/2024 13:51

feriados e datas comemorativas

Comissão aprova projeto que acaba com saída temporária de presos em feriados

Projeto aprovado por senadores ainda permite saída para trabalho e estudo, se forem cumpridos os requisitos legais.

06/02/2024 14:22

Atos antidemocráticos

Um ano do 8 de janeiro: Comissão indiciou 61 pessoas e negou anistia

Relatório aprovado sob gritos de "sem anistia" pediu condenações ao ex-presidente Jair Bolsonaro e Anderson Torres, ex-ministro da Justiça

08/01/2024 07:05

Liderança em xeque

Bancada evangélica corre risco de colapsar, mas mantém silêncio sobre escândalos

A condenação do líder Silas Câmara pode desencadear na fragmentação e perda de força do grupo parlamentar

30/12/2023 11:02

292 votos contra 114

Câmara aprova projeto que regulamenta bets e retoma autorização para cassinos online

O projeto prevê uma alíquota de 12% sobre a arrecadação das casas de aposta, descontado o pagamento dos prêmios

22/12/2023 07:38

Aprovação orçamenot

CMO aprova Orçamento com déficit zero e fundo eleitoral com mais verba

Dentre os destaques, não há uma definição para o salário mínimo no Orçamento aprovado.

21/12/2023 21:40

Transporte gratuito

Comissão da Câmara aprova programa que garante transporte gratuito a idosos

Financiamento desse benefício será assegurado por meio dos recursos provenientes dos royalties de petróleo

21/12/2023 17:44

Trabalho em feriado

Novas regras de trabalho em feriado: o que muda para mercado, varejo e farmácia?

A decisão, prevista para entrar em vigor em março de 2024, reacende o debate sobre as condições para atividades comerciais em datas especiais

23/11/2023 08:45

Apostas e cassinos

Comissão aprova proposta para taxar mercado de apostas esportivas online

Texto segue para análise em plenário. Relator propõe taxação de 12% para empresas, e de 15% sobre os prêmios obtidos por apostadores.

22/11/2023 14:06

Comissão de Assuntos Econômicos

Comissão do Senado aprova projeto para taxar super-ricos e offshores

O documento agora avança para apreciação no plenário, embora ainda não haja uma data definida para a votação.

22/11/2023 13:38

20 votos a 6

Comissão do Senado aprova texto-base da reforma tributária; veja pontos

Entre as principais medidas, a reforma unifica 5 impostos e prevê isenção de produtos da cesta básica.

07/11/2023 16:27

Bíblia como guia

Deputados acionam pastor Silas Malafaia para defender proibição de lei conjugal

Os parlamentares convidaram o líder religioso e o advogado Álvaro Klein, porém este se recusa a discutir a questão com Malafaia

01/11/2023 08:39

Bolsa para estudantes

Comissão do Senado aprova bolsa para estudantes do ensino médio

O autor do projeto é o senador Astronauta Marcos Pontes, do PL-SP

31/10/2023 20:27

Câmara Federal

Comissão de Saúde aprova PL que autoriza a inclusão da Equoterapia no SUS

PL foi aprovado na Comissão de Saúde da Câmara

27/10/2023 21:46