O ex-presidente da Câmara está preso preventivamente desde outubro de 2016; pedido de habeas corpus foi atendido por unanimidade pelo Tribunal
Após um debate acalorado entre Gilmar Mendes e Luís Roberto Barroso, o presidente do STF, Luiz Fux, decide encerrar a sessão. Ela será retomada na quarta-feira (28).
O processo foi motivado por reportagem publicada nas eleições de 2018, intitulada "O esquema cearense"
A sentença que condenou Lula segue anulada por outra decisão, determinada pelo ministro Edson Fachin
No dia 8 de março, o ministro do STF Edson Fachin concedeu um habeas corpus à defesa do ex-presidente
MInistro anulou as condenações na última segunda-feira (8) e Lula recuperou os direitos políticos e voltou a ser elegível.
A PGR pediu que os processos permaneçam na Justiça Federal do Paraná e que sejam mantidas as condenações
Fachin acolheu recurso da defesa de Lula e disse que a Vara Federal de Curitiba não era o foro adequado para julgar os processos do ex-presidente
Ministro do STF diz seguir decisões anteriores do Supremo que já determinaram a competência da 13ª Vara Federal de Curitiba restrita a crimes praticados 'direta e exclusivamente' contra a Petrobras. Ex-presidente não é considerado nem réu pelos casos agora. Novo juiz irá analisar denúncia do MPF e manutenção de provas obtidas nos processos de Sérgio Moro em Curitiba.
MPF aponta que o empresário teria simulado a injeção de US$ 1 bilhão em uma de suas empresas por meio de compra de ações da OGX
Estava marcado para a sessão de hoje, às 14h, da Quinta Turma do STJ, a análise do recurso apresentado pela defesa.
Com a decisão, os processos da Operação Lava Jato, por exemplo, deixarão a Segunda Turma, composta por 5 ministros, e passarão a ser analisados pelos 11 ministros no plenário.
Dallagnol será substituído pelo procurador Alessandro Oliveira
É a primeira vez que o “doleiro dos doleiros” é condenado na Lava Jato
Meurer cumpria pena de 13 anos e 9 meses na Penitenciária Estadual de Francisco Beltrão, e estava internado; morte foi confirmada pela penitenciária.
Artigo produzido pelo advogado Leonardo Cerqueira e Carvalho
Presidente sempre rejeitou articular um bloco parlamentar de apoio no Congresso, mas agora busca construir uma base aliada a fim de barrar eventual processo de impeachment.
A demissão foi motivada pela decisão de Bolsonaro de trocar o diretor-geral da Polícia Federal,
O assassinado brutal aconteceu na madrugada de 21 de fevereiro, em Rio Branco.
A companhia petrolífera, que sofre uma greve que já dura 19 dias, ganha 9 bilhões de dólares em um exercício marcado pelo desinvestimento estatal
A manutenção da criação do juiz de garantias contraria o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, que apresentou o projeto original em fevereiro.
NA pauta do ano que vem está a revisão da delação premiada do empresário Joesley Batista
Ex-capa da "Playboy' e musa dos anos 1990, Gisele apresentou o namorado num post feito no Instagram no dia 8 de julho.
O primeiro a se pronunciar foi Gebran Neto, que votou pelo aumento da sentença para 17 anos, 1 mês e 10 dias.
STF derrubou no último dia 7 a possibilidade de prisão após 2ª instância. Ministra é relatora de habeas corpus que questiona norma do TRF-4 segundo a qual a prisão deveria ser automática.