Presidente Dilma promulgou lei, que foi publicada no "Diário Oficial". Governadores questionam mudanças em contratos em vigor e em futuros
A presidente indicou que deve sancionar a lei sem vetos, para evitar desgaste.
Conclusão dos ministros na próxima semana pode repercutir em escândalos envolvendo o DEM e o PSDB.
Decisão não se refere à criminalização da prostituição infantil, justificou STJ
Em 2009, eles realizaram uma cerimônia religiosa de casamento
Desta forma, homossexuais podem ter os mesmos direitos, assegurados por lei
Ele afirmou ontem que o Estado está “no direito” de recorrer da decisão do STF
Pré-candidata cumpre agenda em Santos com Marta e Mercadante
Minitro ataca decisão do STJ a favor de Daniel Dantas
O suplente é contrário ao aborto e à união civil entre homossexuais.
Ferro foi preso nesta manhã em sua própria residência por determinação da 17ª Vara Criminal
Lago acompanhou o julgamento com mais de mil pessoas de cargos comissionado na frente do Palacio
A assembléia questionava a posse de José Maranhão (PMDB) no cargo de governador
Maranhão assumiu no lugar de Cássio Cunha Lima que foi cassado pelo TRE
Cássio Cunha Limaa teve mandato cassado por abuso de poder econômico e político
A proposta encaminhada em 2006 propunha aumento dos atuais R$ 24.500 para R$ 25.725
A decisão deve sair ainda este ano, e o a Corte deve decidir se aceita ou não a denúncia do MPF
STF ameaça dezesseis deputados e livra Átila Lira