Prazos começarão a contar a partir de 1º de janeiro de 2022.
Ano legislativo será aberto na quarta-feira, dia 2, a sessão será semipresencial.
O veto ainda precisa ser analisado pelo Congresso, que pode mantê-lo ou derrubá-lo
Ao todo, de acordo com o site da Câmara dos Deputados, foram apresentadas 471 matérias de sua autoria e coautoria.
O presidente Jair Bolsonaro assinou hoje (24) medida provisória com crédito extraordinário para o pagamento dos benefícios
Na Câmara, foram 317 votos a favor da derrubada e 146 contra. No Senado, foram 53 votos pela derrubada e 21 pela manutenção do veto
Por meio da federação, partidos poderão se unir para atuar como uma só legenda por um mínimo de quatro anos
Em 2020 a exigência foi suspensa em razão da pandemia de covid-19, mas foi retomada em junho deste ano
Com a rejeição do veto, a proposta aprovada pelo Legislativo em julho será promulgada e entrará em vigor
O FNE é a principal fonte de investimento a pequenos negócios urbanos e rurais do Nordeste
Escolas de comunidades indígenas estão entre as beneficiadas.
Presidente vetou dispositivo que prorroga modelo de tributação até 2021. Desoneração contempla 17 setores da economia que empregam mais de seis milhões de pessoas.
O placar foi de 316 votos sim (pela manutenção do veto), 165 votos não (pela derrubada) e duas abstenções.
Liberação de pacote de socorro de R$ 60 bilhões a estados e municípios devido à crise do coronavírus tinha sido condicionada ao congelamento dos reajustes salariais do funcionalismo.
Projeto que previa uso obrigatório foi aprovado pelo Congresso e vetado por Bolsonaro; partidos fizeram acordo pela derrubada. Se senadores confirmarem decisão, uso passa a ser obrigatório.
Por se tratar de sessão do Congresso, ainda falta a votação por parte dos senadores, prevista para a tarde desta quarta.
Ventos chegaram a 120 km/h e mais de 1,5 milhão de unidades consumidoras estavam sem energia por volta das 19h.
Um dos vetos de Bolsonaro diz respeito a R$ 30 bilhões que seriam definidos pelo parlamentar responsável pela relatoria do Orçamento
A proposição mantém em R$ 124,1 bilhões a meta fiscal do deficit primário do governo
Sancionada na semana passada, lei define situações que configuram abuso. Congresso deve decidir se mantém ou derruba vetos do presidente, e votação começa pelos senadores.
Juntas as empresas podem dar ter um capital de R$ 5,26 bi
Por verbas adicionais, prefeitos vão a Brasília em nova mobilização
São mais de 250 representantes do Estado
A nova rota está justamente relacionada ao perfil do novo líder.
A ação foi instaurada após pedido da APMP