TUDO SOBRE "Estado de direito"

Confira notícias e artigos relacionados a Estado de direito e saiba tudo sobre o assunto
Imposto de Renda

Receita faz mudanças na restituição do IR 2024; veja nova ordem de prioridade

Agora, os gaúchos estão à frente daqueles que escolheram a declaração pré-preenchida ou optaram pelo recebimento via Pix

1ª vez na América do Sul

Brasil vence concorrência europeia e será sede da Copa do Mundo Feminina de 2027

Candidatura brasileira propôs uso de 10 estádios da Copa de 2014, com abertura e final no Maracanã.

Muitas oportunidades

Veja a lista de concursos abertos no Brasil; são mais de 15 mil vagas

A nível nacional, há quatro certames em andamento, enquanto que em âmbito estadual, existem 11 seleções em curso

Em Nova Iorque

Fonteles apresenta potenciais do Piauí em reunião com o Conselho das Américas

Organização é formada por empresas internacionais de diversos segmentos econômicos do mundo.

Feminicídio

Justiça aumenta pena de condenado pela morte da estudante Camilla Abreu

Em 2021, Allisson Wattson da Silva Nascimento foi condenado por feminicídio qualificado por motivo fútil, sem chance de defesa, ocultação de cadáver e fraude processual

Enchentes no RS

CBF anuncia suspensão de duas rodadas do Campeonato Brasileiro

Caso não haja alterações, o campeonato retorna em 1º de junho, com a 9ª rodada.

fortalecimento instituciona

ELAS+ lança a 8ª edição do Edital Mulheres em Movimento com doação de R$ 3 milhões

Edital Mulheres em Movimento 2024 - Por Democracia, Justiça de Gênero e Climática, realizado em parceria com ONU Mulheres, irá destinar até R$ 50.000 para cada uma das 60 iniciativas selecionadas em todo o país

Grana extra no bolso

Caixa Econômica libera abono do PIS/Pasep para nascidos em maio e junho

O PIS é pago pela Caixa Econômica Federal; e o Pasep, pelo Banco do Brasil

8 de janeiro

STF concede liberdade provisória a coronel envolvido em atos de 08/01

Para Moraes, Naime não representa mais risco à apuração do caso, já que passou recentemente para a reserva da PMDF e não tem mais influência em assuntos da corporação.

Operação de emergência

Malha aérea emergencial: voos extras chegam ao Rio Grande do Sul

Voos extras são implementados para o Rio Grande do Sul após o fechamento do aeroporto de Porto Alegre devido às chuvas

VIAGENS AO RS

Ministério do Turismo recomenda remarcação de viagens ao RS

O Ministério do Turismo anunciou aporte significativo de R$ 100 milhões, provenientes do Fundo Geral de Turismo, para reconstrução de pontos turísticos locais.

136 anos da Lei Áurea

Conheça as 6 figuras-chave que lutaram pelo fim da escravidão no Brasil

A abolição não foi um ato benevolente da monarquia, mas sim o resultado de um movimento abolicionista crescente na década de 1880

Demanda

Venda de arroz é limitada em supermercados mesmo com a garantia de que há estoque

Associação Brasileira de Supermercados emitiu um alerta à população, pedindo que evitem compras excessivas para formar estoques, garantindo que não há escassez do produto no país.

Aumenta direitos

ONU aprova resolução que abre caminho para reconhecimento da Palestina

Texto também concede mais "direitos e privilégios" à Palestina, e foi aprovado por 143 votos a favor, nove contra e 25 abstenções.

ECONOMIA EM VOGA

TJ Piauí revoga liminar e eventos poderão ser realizados na Raul Lopes

O desembargador Pedro Macedo ressaltou que tais eventos não só proporcionam entretenimento, mas também atraem investimentos para a capital, geram renda e fomentam o turismo local, atraindo foliões de outros estados.

Invasão e depredação

Supremo Tribunal Federal condena mais 10 pessoas pelos atos do dia 8 de janeiro

Em julgamento que terminou na última segunda-feira (6), o Supremo condenou, por maioria, sete pessoas a 14 anos de prisão, duas a 17 anos e outra a 11 anos e 11 meses.

Desembargadora do TJ

Magistrada Fátima Leite toma posse como Desembargadora do TJ-PI nesta sexta

Nova Desembargadora já passou por várias comarcas do Piauí.

De escritório piauiense

Advogado Carlos Márcio consegue vitória no STF que limita dirigentes sindicais estáveis

Para o advogado Carlos Márcio, a decisão representa mais segurança jurídica para todas as relações sindicais

Eleições 2024

Perdeu prazo para tirar ou regularizar o título de eleitor? Saiba o que fazer

Após as eleições deste ano, quando o sistema de cadastro eleitoral for reaberto, quem não tirou o título poderá fazer seu alistamento

oportunidade

Sine oferecem 190 vagas de trabalho em Teresina durante Feira da Empregabilidade

Além dessas vagas que serão oferecidas durante a feira, o Sine disponibiliza, esta semana, 267 oportunidades para os interessados

Orientação

Centro de Estudos da PGE-PI lança Manual de Conduta Eleitoral para Eleições 2024

Tem como objetivo principal orientar a Administração Pública Estadual no período das eleições municipais deste ano

RESPOSTA RÁPIDA E EFICIENTE

Projeto de Lei propõe redirecionamento de verbas para estados em calamidade

Projeto de Lei visa agilizar assistência em situações de calamidade: Rio Grande do Sul como exemplo

Pela segunda vez

TSE elege hoje presidente que comandará eleição de 2024; Cármen Lúcia assumirá

Tradicionalmente, a ministra Cármen Lúcia é designada para assumir o cargo em junho, com o ministro Nunes Marques como vice-presidente.

Veja todas as medidas

Receita prorroga prazo para Imposto de Renda no RS e adia cobrança de tributos

O órgão também anunciou que vai adiar o prazo para entrega da declaração do IRPF (Imposto de Renda da Pessoa Física), de 31 de maio para 31 de agosto

Destino dos pets

Projeto de lei decide quem fica com guarda e custos dos pets após separação

No caso de fim de casamento ou união estável, o tempo de convívio de cada parte com o animal será distribuído considerando o ambiente mais adequado

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