Presidente deu a declaração durante discurso durante culto evangélico na Câmara dos Deputados
Os ministros consideraram que atos preconceituosos contra homossexuais e transexuais devem ser enquadrados no crime de racismo.
Julgamento começou em fevereiro, e seis ministros já votaram, todos a favor da criminalização. Parlamentares criticam discussão sobre tema no STF, afirmando que decisão cabe ao Congresso.
Presidente criticoua possibilidade de o Supremo Tribunal Federal ( STF ) enquadrar a homofobia como crime de racismo
Apesar do placar da votação, o julgamento foi suspenso e será retomado no dia 5 de junho.
A sessão desta quinta marcou o quinto dia de julgamento sobre a criminalização de condutas discriminatórias contra a comunidade LGBTI. A análise será retomada no dia 5 de junho
O crime ocorreu no dia 2 de fevereiro deste ano em frente ao Quartel do Corpo de bombeiros, na avenida Miguel Rosa em Teresina.
A principio a polícia estava investigando a hipótese de crime de homofobia, mas essa linha de investigação foi descartada.
Presidente do STF não especificou quais fatos levaram à abertura do inquérito
A decisão foi tomada após pedido da Defensoria Pública do estado, que apontou situação "extremamente vulnerável"
Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta quinta-feira (21) o quarto dia de julgamento
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Foi o terceiro dia de julgamento das duas ações apresentadas pelo PPS e ABGLT
O juiz responsável pelo caso será Dr. Carlos Bezerra Chagas
Entenda o que está em jogo no debate sobre criminalização da LGBTIfobia no STF.
Celso de Mello disse considerar que houve "omissão" do Congresso ao não criar uma lei que torne crime os atos de homofobia
Levantamento vem à tona em meio à criminalização da homofobia
Em tramitação na Corte desde 2013, a ação é relatada pelo ministro Celso de Mello.
A votação será as 14 horas de amanhã.
Ela foi presa em junho de 2018, mas após ganhar liberdade voltou a ameaçar a vítima.
O aparelho celular da vítima foi encontrado na casa de Valber Bezerra, que confessou o crime
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O caso repercutiu em todo o Piauí por conta do racismo.
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