Notícias e artigos sobre Lei das eleiões

Eleições 2024: Faltam 3 meses para regularizar ou tirar primeira via do título

Após 8 de maio, não será possível tirar o título de eleitor nem realizar mudanças no cadastro eleitoral (revisão ou transferência)

15/02/2024 10:00

Não deixe para última hora

Eleitor tem quatro meses para regularizar ou tirar a primeira via do título

O primeiro turno das Eleições ocorre em 6 de outubro. Isso significa que o cadastro eleitoral estará fechado para novas inscrições após o dia 8 de maio

10/01/2024 08:18

Novas apostas

Lula amplia base governista e aceita formar aliança com PP e Republicanos

O Planalto está em processo de negociação com partidos do Centrão, visando ampliar sua base de apoio no Congresso

31/07/2023 09:27

Pautas quentes

Congresso volta com foco em discutir projetos econômicos cruciais para Lula

Dentre as propostas há o marco fiscal, a reforma tributária e o imposto adicional para a classe economicamente mais favorecida

31/07/2023 08:47

PROPAGANDA

Deputadas do PT e PL se unem para mudança na Lei das Eleições; entenda!

O projeto tem como objetivo estabelecer regras para a propaganda eleitoral gratuita de candidaturas de mulheres e pessoas negras nas eleições pelo sistema proporcional.

30/07/2023 15:45

Novos alvos, novas pistas

PF rastreia mandantes e financiadores do assassinato de Marielle; veja nomes!

'Orelha', 'Gato do Mato', 'Mauricinho' e Denis Lessa estão entre os envolvidos investigados

26/07/2023 11:13

Julgamento das contas

Prestações de Contas do 2º turno: Prazo vai até o dia 19 de novembro

Segundo a lei eleitoral a não apresentação das contas impede a diplomação dos eleitos

04/11/2022 08:57

PROVIDÊNCIAS CRIMINAIS

Maranhão anuncia Lei Seca durante segundo turno das eleições

Lei Seca no Maranhão acontece da 0h às 22h de domingo (30). Descumprimento caracteriza a prática de crime de desobediência, previsto no artigo 330, do Código Penal Brasileiro

28/10/2022 07:46

DECISÃO

TSE impõe retirada de vídeos de Lula em Teresina por propaganda antecipada

Ministra acolheu pedido de liminar em representação ajuizada pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT), que tem como candidato Ciro Gomes.

05/08/2022 21:31

CÁLCULO

Saiba qual a estimativa de gastos para a campanha de governador no Piauí

Durante a semana o Tribunal Superior Eleitoral classificou os critérios para o cálculo do limite de gastos na campanha.

02/07/2022 18:02

Janela partidária

Deputados podem trocar de partido sem perder mandato até esta sexta, 31

Entre os que migraram do União para o PL estão os deputados Eduardo Bolsonaro (SP), Bia Kicis (DF), General Girão (RN), Carlos Jordy (RJ) e Carla Zambelli (SP).

01/04/2022 09:37