Após a operação o empreendedor foi notificado para apresentar defesa e a área está lacrada e embargada
Propriedades rurais devem preservar 50% da área com formações florestais e de Cerrado, sendo 40% para locais com formações campestres
A edificação fica no bairro Ponte Aguda, em uma extremidade de terra cercada pelo Rio Itajaí-Açu.
A plataforma tem 53 serviços disponíveis digitalmente, tanto pelo computador como por meio do celular
Este ano, foram realizadas oito operações de fiscalização do desmatamento do Cerrado somente até o mês de setembro, e em 2022, foram apenas três operações
O Tribunal examinou uma representação para investigar indícios de irregularidades no processo de criação do "Projeto Sondas"
O público-alvo são micro e pequenos empreendedores, que obtiveram contratos assinados entre os anos de 2011 e 2020
Multas totalizam mais de R$ 2 milhões por desmatamento ilegal em mais de 2 mil hectares
O vídeo do momento intímo está circulando nas redes sociais e o caso está sendo investigado pela Polícia Civil
O texto que regula o mercado nacional de criptomoedas volta para análise da Câmara dos Deputados.
Venda de brinquedos e acessórios infantis com algumas substâncias tóxicas está proibida no estado
A ação é voltada para os titulares dos contratos de autofinanciamento dos imóveis dos empreendimentos habitacionais
A ADH está oferecendo 100% de desconto para juros e multas, nos casos de pagamento à vista, além de outras condições para facilitar os acordos com os mutuários
De forma diferente do dinheiro comum, as criptomoedas são lançadas por agentes privados e negociadas exclusivamente na internet
Alvo de protestos, estátua violou Lei Cidade Limpa e não tinha autorização da Comissão de Proteção à Paisagem Urbana para ser instalada
Ao todo, analistas e técnicos da SEMAM, fiscalizaram 40 dragas, 23 no rio Poti e 17 no rio Parnaíba
De acordo com o MP-MG, o casal tomou duas doses da CoronaVac e a terceira dose da Pfizer.
Os bens serão leiloados devido a uma dívida do ex-jogador referente ao empreendimento
Justiça determina que shopping disponibilize creche para trabalhadoras após ação movida pelo MPT
Notificações referentes à obstrução e ocupação do espaço público geram multas que variam de R$ 694 a 4.300
Em setembro, fiscais do Procon, a promotoria de Justiça de Piracuruca e o Conselho Regional de Medicina Veterinária (CRMV) realizaram uma operação no local constatando irregularidades quanto ao não cumprimento de normas sanitárias de higiene.
Os Correios podem entrar em greve já nos primeiros dias do mês de agosto
O Ministério Público do Trabalho, para evitar a utilização oportunista dessa modalidade de demissão e em desrespeito às regras a ela aplicáveis, adotará as providências cabíveis
Texto resguarda direito do consumidor e das empresas ao apresentar regras para cancelamentos e remarcações de serviços, reservas e eventos
A casa fica na margem do Lago Paranoá, na área mais valorizada de Brasília