Prioridade para a equipe econômica do governo Lula, a reforma tributária é uma das grandes promessas do petista para o primeiro ano de gestão.
O secretário executivo da Reforma Tributária, Bernard Appy, sinalizou que a unificação de impostos é o caminho a ser adotado na tributação do Brasil.
Agora, a proposta segue para discussão em uma comissão especial, onde será analisada com maior detalhamento.
A Procuradoria-Geral do Estado do Ceará tem reforçado que a disputa não se trata apenas de terras, mas também envolve aspectos culturais, sociais e de pertencimento da população.
Rafael Fonteles explicou que a disputa pelo território de 13 municípios vem antes da sua gestão e do Governo de Elmano de Freitas.
A ideia é que esse pagamento ocorra automaticamente quando ele tiver uma renda decorrente de vínculo empregatício
Com base no novo arcabouço fiscal, a equipe econômica tem a expectativa de eliminar o déficit nas contas públicas em 2024.
Gestão do ministro Wellington Dias já é marcada pelo retorno de programas como Bolsa Família e PAA
A cota de recursos para as candidaturas femininas tem como objetivo reduzir a desigualdade de gênero na política.
Câmara vai debater financiamento do piso da enfermagem, garante Lira
O piauiense detalhou as estratégias reestruturar a rede de assistência pelo país, tendo como principal objetivo, tirar o Brasil do mapa da fome até o ano de 2026.
O STF suspendeu a lei do piso salarial da enfermagem em setembro do ano passado e, desde então, propostas são sugeridas para resolver os impasses
A simplificação dos impostos está entre as prioridades do governo federal e do Legislativo.
Deputado diz que Executivo vai aproveitar propostas que já tramitam no Congresso
A decisão final sobre os itens que vão compor a PEC, no entanto, caberá ao próprio presidente Lula.
O pagamento do adicional de R$ 150 para famílias com crianças de até 6 anos ainda não começou
Neste mês o programa de transferência de renda do governo federal alcançará 21,9 milhões de famílias, com um gasto de R$ 13,38 bilhões
No modelo tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês
Os primeiros a receber são os beneficiários com Número de Identificação Social (NIS) de final 1.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, declarou nesta segunda-feira (2) que o governo "não aceitará" o déficit previsto para a economia brasileira.
Pautas como a do Meio Ambiente, Desenvolvimento Regional e Ciência e Tecnologia foram
O relatório final do Orçamento de 2023 foi viabilizado após a promulgação da PEC da Gastança, que eleva o teto de gastos no próximo ano em R$ 145 bilhões
Lula anunciou ainda Geraldo Alckmin, Camilo Santana, Nísia Trindade e mais 13 futuros ministros.
O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas em dois aplicativos
A votação da proposta foi concluída na Câmara e no Senado nesta quarta-feira (21)