Uma das principais mudanças é a unificação do prazo para agentes públicos deixarem seus cargos para concorrer às eleições.
Após aprovação na Câmara, proposta vai ao Senado.
Cadastro será mantido e regulamentado pelo Conselho Nacional de Justiça
Cadastro, a ser instituído no âmbito da União, conterá informações pessoais, como CPF, características físicas, fotografias, endereço e atividade laboral dos condenados
A proposta é da vereadora e protetora de animais, Thanandra Sarapatinhas, e foi protocolada na Câmara nesta terça-feira (14).
A legislação atual prevê a suspensão da carteira sempre que o infrator atingir 20 pontos.
No início da sessão, senadores de oposição e de centro tentaram adiar a votação, mas não houve maioria para postergar a análise.
Entre as mudanças, estão aumento do número de pontos da CNH para alguns motoristas, assim como a prorrogação da validade.
Pelo Projeto, o sistema deverá ser mantido e operado pelo Governo Federal, mediante em convênios com estados e DF
A jovem foi vítima de latrocínio, em frente a uma distribuidora de bebidas na Avenida T-63, no Setor Nova Suíça
Ministério Público terá apenas cinco dias para impugnar fichas-sujas
O governo federal descobriu indícios de irregularidade na ocupação de cargos por 164 mil servidores
Segundo o ministro Fernando Haddad (Educação), não houve tempo para organizar o exame com um modelo de segurança adequado
Deputados votam agora destaques que podem mudar o texto já aprovado.