Governadora Regina Sousa destaca obras que pretende inaugurar, fala da violência contra a mulher e faz apelo para uma campanha democrática
O projeto autoriza também a presença de acompanhantes em exames mamários, genitais e retais feitos por mulheres
Os dados são da Gerência de Direitos Humanos da Semcaspi (GDH), divulgados nesta quinta-feira (09).
Cadastro será mantido e regulamentado pelo Conselho Nacional de Justiça
A proposta de Elmano Férrer está pronta para entrar na pauta da Comissão de Constituição e Justiça do Senado.
Pelo Código Penal, manter relação sexual com menor de 14 anos é considerado estupro de vulnerável
Cadastro, a ser instituído no âmbito da União, conterá informações pessoais, como CPF, características físicas, fotografias, endereço e atividade laboral dos condenados
Texto recebeu 38 votos a favor e 29 contra; houve uma abstenção.
Legisladores debateram projeto de lei de interrupção voluntária da gravidez que permite o aborto livre até a 14ª semana de gestação e deram vantagem da pauta apoiada pelo Governo Fernández
Seja no judiciário, nas maternidades ou em delegacias de polícia, muitas mulheres, nas mãos majoritárias dos homens, veem seus casos relativizados por autoridades.
A proposta segue agora para aprovação no Bundestag e no Bundesrat (câmara baixa e alta do Parlamento federal, respectivamente), antes de se tornar lei.
Relator do processo, desembargador Raimundo Eufrásio Alves Filho, rejeitou a apelação movida pela defesa do acusado
Buscando a superação do especismo e a luta por direitos iguais para a fauna, independente da espécie, a OAB-PI, criou a Comissão de Proteção e Defesa dos Animais.
De acordo com o parlamentar, as roupas usadas pelas mulheres incentivam homens a praticar violência sexual.
Independente do nome, o PL serve para coibir condutas inconsequentes que podem prejudicar a vida de inocentes.
Ashley Judd tem sido voz ativa em na luta contra a cultura do estupro nos Estados Unidos
A ideia é ampliar o debate sobre a violência contra a mulher no ambiente escolar.
Apenas 8% dos municípios brasileiros têm delegacias da mulher
O suspeito marcou a rede social dele no corpo da vítima de 22 anos
Em 2018, foram registradas, em média,20 denúncias informais por mês
Uma proposta é reduzir o número das visitas de menores detidos
Uma montagem de texto e fotografia circula pelas redes sociais
Ela está entre os 100 negros mais influentes do mundo
CCJ do Senado Federal analisa vários projetos sobre o tema.
Após longa sessão, projeto foi recusado por 38 votos contra