A lei complementar nº 5.481/2019 tem como objetivo geral orientar a Política de Desenvolvimento Territorial do Município.
As dívidas devem estar já vencidas ou a vencer até 31 de dezembro de 2022.
Os investimentos ficam condicionados à reserva para pagamento de despesas com fundos previdenciários e contribuições sociais, além do pagamento do parcelamento de débitos previdenciários.
Para o ano de 2022 a distribuidora continua com os investimentos destinados a obras de melhorias e foco no cliente
Empresas como a Casa Viva em conjunto com a tecnologia da WiseHome, voltadas a esse mercado inovador em Teresina, contam com serviços em diversos cenários
No ano presente as melhorias dos serviços em obras de esgotamento, atendimento e ampliação de projetos sociais foram essenciais para a cidade
Outros 114 projetos foram aprovados conclusivamente pela CCJ neste ano
Entram no programa débitos do IPVA constituídos ou não, inscritos ou não em dívida ativa, inclusive os decorrentes de denúncia espontânea formalizada
O texto teve origem na Câmara dos Deputados, mas sofreu alterações no Senado e, por isso, volta para nova apreciação dos deputados
O município tem despontado na abertura de empresas e se firmando como uma cidade empreendedora
Atualmente, o Código Florestal que define o tamanho da área a ser protegida.
Câmara aprova mudanças no projeto de socorro ao setor de eventos e texto segue para sanção
Nesta fase inicial, o serviço estará disponível apenas para os bairros Ininga e Fátima, da capital Teresina.
Dívidas com cartões de créditos, bancos e lojas podem ser quitadas; saiba como
Regras definidas por governos estaduais criam planos para reabertura
Artigo produzido pelo advogado Leonardo Cerqueira e Carvalho
Presidente vetou trecho que previa carência de oito meses para pagamento de empréstimo.
Suspensão busca beneficiar estudantes durante a calamidade provocada pela epidemia de covid-19
O total da dívida, que não inclui os débitos já parcelados com o Governo Federal, soma R$ 718 milhões.
A sessão contou com a participação de servidores e sindicalistas contrários aos projetos.
Projeto “Fique Legal de Moto” pretende regularizar motocicletas em todo estado. O projeto já foi assinado pelo governador e está na Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi).
O projeto já foi assinado pelo governador e está na Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi).
O prazo de adesão para o PPI deve se encerrar dia 31 de janeiro
Ele estava internado desde quarta-feira (12).
O prazo de adesão ao REFIS 2018 encerrará no próximo dia 10.