A reforma tributária e a MP do ICMS são apontadas por Lula como vetores para equilibrar as contas públicas nos próximos anos
Estão sendo negociados ajustes na legislação para evitar o uso abusivo dessa dedução, visando a redução de impostos pelas empresas
Segundo entidades, o retorno integral de tributos federais, previsto para sábado (1º), começa a valer nesta quinta
Essa mudança terá consequências para o consumidor final, uma vez que o valor do imposto é incorporado ao preço de revenda
Os novos valores começam a valer a partir de 1º de junho e não refletem, necessariamente, os preços na bomba de combustível
Medida facilita compensação financeira da União a estados pela perda de arrecadação com ICMS de combustíveis
Os estados sugeriram, como proposta, que a tributação do diesel fosse de acordo com a média dos últimos 60 meses
O pedido dos estados foi apresentado após uma série de ações do governo Jair Bolsonaro (PL) no STF
Pacheco diz não ser favorável à criação de uma CPI para Petrobras
Texto garante complementação da União para atingir os percentuais mínimos de aplicação em saúde e educação
Foram 65 votos favoráveis ao texto-base, contra 12 votos contrários e zero abstenções
Emendas a projeto sobre combustíveis podem ser apresentadas até esta segunda.
Em reunião nessa terça-feira (07), segundo a gestora , a proposta do Governo Federal está, politicamente, praticamente decidida e deve ser aprovada como está.
. Nesta terça-feira (7), já há uma reunião de líderes prevista para tratar do assunto.
No Fórum dos Governadores, os líderes deliberaram e decidiram manter o imposto congelado por mais 90 dias, no intuito de frear a alta no preço dos combustíveis.
Saiba mais sobre o recente aumento do preço da gasolina que fez com que muitos brasileiros pensassem em optar pelo álcool ao abastecer.
Texto prevê também a 'monofasia', ou seja, imposto vai incidir apenas uma vez em toda cadeia de comercialização. Congresso aprovou o projeto numa tentativa de baixar os preços, mas governadores discordam da proposta.
O governador do Piauí disse que os senadores fizeram a opção por causar rombos nas contas públicas dos Estados e municípios.
A proposta, que já havia sido aprovada pelo Senado, seguirá agora para a sanção presidencial.
Projetos buscam atenuar os efeitos do mercado internacional nas bombas de combustível do Brasil.
O PLP 11/20, já aprovado pela Câmara, atualmente está em tramitação no Senado.
Governador defendeu apoiar o Projeto de Lei para amortizar o preço de combustível.
O entendimento da PF diverge do Senado que entendeu que o presidente retardou ou deixou de praticar, indevidamente, ato de ofício.
O congelamento inicial, de 90 dias, acaba no dia 31 de janeiro e os governadores chegaram a divulgar que ele não seria prorrogado
Na reunião, 27 secretários de Fazenda vão discutir e deliberar sobre preço dos combustíveis