O entendimento pode mudar se, no futuro, outra questão semelhante for trazida ao plenário, uma vez que o plenário tinha apenas sete dos 11 ministros
Pelo menos sete medidas precisam ser votadas e estar prontas para sanção presidencial até o dia 1º de junho, sob pena de perderem a validade
Jaqueline admitiu recentemente que o recurso foi usado para caixa dois de campanha
Projeto da Presidência da República vai para sanção presidencial
Em 2010, o juiz Dr. Antonio Lopes da 1ª Zona Eleitoral, cassou pela primeira vez o mandato do vereador
A autorização para a prisão foi concedida pela desembargadora do TRF Mônica Sifuentes
Promotora e o marido são acusados de envolvimento no mensalão do DEM.
Proposta do governo sugere a relator reserva legal para pequeno produtor.
Segundo informou a PF, Deborah e o marido, o empresário Jorge Guerner, foram presos em casa.
Deputada foi gravada recebendo dinheiro de delator do mensalão do DEM.
STJD do vôlei decidiu que o clube não deveria receber a pena máxima, de R$ 100 mil, por ser réu primário
Defesa de acusado de matar Eliza Samúdio entrou com recurso em fevereiro
De acordo com o TJ, a defesa pediu que Lindemberg respondesse em liberdade
A suposta brincadeira foi um ato de “ignorância e despreparo”.
Os gestores foram acusados de terem praticado os crimes de abuso do poder político
Parecer com base na defesa será encaminhado ao Conselho de Ética
Em 27 de março de 2010, o pai da menina morta foi sentenciado a 31 anos, um mês e dez dias de prisão
Ele também aceitou pedido de acesso aos antecedentes criminais dos réus.
Marco Maia informou que vai pedir informações para Ministério Público.
A indicação de Meirelles, no entanto, não é consenso no Senado
Mudanças foram motivadas por escândalo de violação de dados de tucanos.
TCU vê irregularidades em 4 empresas: Petrobras, BNDES, Eletrosul e IRB.
Os senadores aprovaram o relatório do líder do governo na Casa, Romero Jucá (PMDB-RR)
O pedido assinado pelo Procurador Leandro Maciel foi em resposta ao ofício da Associação dos Magistrados Piauienses
Intenção de Dilma é de que novo valor já passe a valer a partir de março