A reforma tributária e a MP do ICMS são apontadas por Lula como vetores para equilibrar as contas públicas nos próximos anos
Medida facilita compensação financeira da União a estados pela perda de arrecadação com ICMS de combustíveis
Texto garante complementação da União para atingir os percentuais mínimos de aplicação em saúde e educação
Lira afirmou que os estados tiveram um excesso de arrecadação neste ano – R$ 116 bilhões a mais que em 2021.
Até o momento, os senadores apresentaram 11 emendas ao texto.
Medida valeria para impostos estaduais sobre diesel e gás de cozinha
Texto ainda irá passar pela Câmara e tem potencial de aliviar tarifas de energia em todo o país
Rodrigo Pacheco disse que vai promover reunião de líderes na próxima semana e definir o trâmite desse projeto.
Projetos buscam atenuar os efeitos do mercado internacional nas bombas de combustível do Brasil.
Senador Jean Paul Prates (PT-RN) acertou com o presidente Rodrigo Pacheco a inclusão na Ordem do Dia de projetos sobre preço dos combustíveis
A proposta de equalização do Fundo de Combustíveis e Gás tem como parâmetro uma proposta que já está no Senado Federal.
Pré-candidato viaja para municípios da região norte para se reunir com lideranças
Governador diz que o ICMS está congelado de novembro de 2021 até 31 de janeiro deste ano.
Os governadores se reunirão com o presidente do Senado na quinta-feira, a partir das 11 horas.
Representantes da categoria se reuniram com presidente em Brasília