A ministra está disposta a enfrentar uma série de pautas sensíveis antes da aposentadoria
Porte de drogas, descriminalização do aborto e marco temporal estão em destaque para o segundo semestre
A descriminalização começou ser analisada em 2015, mas o julgamento foi suspenso por um pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes
O caso trata da posse e do porte de drogas para consumo pessoal, infração penal de baixa gravidade que consta no artigo 28 da Lei das Drogas (Lei 11.343/2006)
Até o momento, três ministros - Luís Roberto Barroso, Edson Fachin e Gilmar Mendes - votaram, todos a favor de algum tipo de descriminalização
Isabella tinha 5 anos de idade quando foi encontrada morta
Fabiana Justus é dona da Pop Up Store, marca queridinha de famosas que tem seis lojas em São Paulo e vende para mais de 100 multimarcas.
Aproximadamente 3 milhões de empresas ainda não aceitam cartões de crédito ou débito
Rapaz registrou queixa na polícia; boletim de ocorrência foi enviado ao STF.
Eles reivindicam a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STF), que invalida o decreto 17-75, de 1