Três ações estão na pauta do plenário da próxima quarta-feira (25).
Desembargadores do TJ-RN são acusados de desvio de pagamento de precatórios; fraude chega a R$ 13 mi
Site fornece dados sobre a existência ou não de ações contra pessoas ou relativas a imóveis
A decisão foi obtida por meio de recurso interposto pela Advocacia-Geral da União (AGU) junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Já era permitida a interrupção da gestação em casos de estupro ou claro risco à vida da mulher
Contraventor está preso em penitenciária de segurança máxima no RN.
O hábito é mais comum entre os 25 e 44 anos. No total, foram entrevistadas 54.144 pessoas em 2011.
O secretário Robert Rios, reconhece que o habeas corpus poderá ser conseguido
Tribunal inocentou acusado porque crianças tinham vida sexual ativa.
Decisão não se refere à criminalização da prostituição infantil, justificou STJ
Projeto inclui outras formas de provar embriaguez ao volante.
O argumento é que não houve violência porque as menores já se prostituíam antes.
O STJ decidiu que somente o bafômetro e o exame de sangue podem atestar a embriaguez do motorista
O réu foi acusado de ter praticado estupro contra três meninas de 12 anos
A decisão que havia concedido a liberdade a Anísio foi dada na sexta-feira (9) pelo STJ
azareno Fonteles afirma que sua proposta não causa nenhum prejuízo ao papel do STF.
No dia 28, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) negou o habeas corpus a Anísio.
Segundo a defesa, o tenente-coronel foi enviado a Campo Grande por um prazo inicial de seis meses
Pedido de liminar com o mesmo objetivo já havia sido negado pelo Tribunal Regional Federal
A principal exigência era que o acusado de matar a advogada Mércia Nakashima não fosse filmado por órgãos de imprensa. O acordo foi cumprido
Mizael saiu em um veículo da Polícia Militar da Corregedoria por volta das 20h30, sentado no banco de trás
Há oportunidades para quem tem o Ensino Médio ou Superior completo.
Salários chegam a R$ 10.230 na Prefeitura de Nobres (MT).
Legendas ouvidas afirmaram que vão respeitar Lei da Ficha Limpa
O sepultamento ocorrerá nesta sexta-feira, às 10h, no mesmo local.