A indicação de Meirelles, no entanto, não é consenso no Senado
Aprovados vão fazer a segunda etapa no dia 27 de março.
A presidente Dilma Rousseff tem maioria na Casa para aprovar o valor
Rosário disse que espera o apoio da sociedade em geral, dos estabelecimentos e até mesmo dos não-fumantes
De acordo com o relator, não há de se falar em princípio da anualidade no caso da Lei da Ficha Limpa
Norma ainda é alvo de resistência de prefeitos.
A chamada Lei de Responsabilidade Educacional seguiria os moldes da Lei de Responsabilidade Fiscal, mas não se restringiria aos investimentos.
Um levantamento realizado pela PROTESTE Associação de Consumidores, constatou que o reajuste previsto para abril é desnecessário
Texto-base aprovado pela Câmara não inclui apenas os PMs e os bombeiros, como constava da proposta original da PEC 300.
A partir de março, os usuários do serviço passarão a ter mais um benefício: o tempo de transferência estabelecido é de 3 dias úteis
Projetos de Lei exigem cadastro de usuários e classificação indicativa de jogos eletrônicos
Agora legislação dá mais liberdade ao proprietário do imóvel e ao fiador
Segundo especialistas, a maior parte dos casos de discriminação racial é tipificada pelo artigo 140 do Código Penal
Com o apelo do IPI reduzido, que vigora até o fim do mês, as montadoras fazem feirões de automóveis em todo o país.
O BNDES é o principal agente financeiro federal de investimento a longo prazo
Com fim da CPMF, muda alÃquota do INSS
Tabela do IR sofre correção de 4,5% a partir deste mês
Flamengo decide aposentar a camisa 12