Mudança em lei em Portugal permitiu que milhares de brasileiros tenham direito à cidadania portuguesa.
Todos esses pagamentos seguirão o índice de correção do mínimo, de 6,97%
A Suprema Corte anunciou mudança no salário-educação, a qual ampliará o investimento na educação do Norte e Nordeste
Atualmente, existem 1,2 milhão de contratos inadimplentes, com saldo devedor de R$ 54 bilhões.
Segundo a Agência, "as condições favoráveis de geração hidrelétrica têm mantido a sinalização verde desde abril de 2022".
Durante meses, Lula tem expressado críticas à política de juros e à taxa básica de juros (Selic), sendo um tema recorrente em seus discursos
Assim como na Câmara, o projeto será minuciosamente analisado por um grupo de senadores e passará por comissões antes de ser votada
O texto da MP foi alvo de intensa negociação entre governo e Congresso, tendo sido aprovado pelo Congresso Nacional no 1º de junho
Segundo a instituição, pessoas físicas, microempreendedores e beneficiários de programas sociais não seriam afetados
O pontapé inicial para a atualização dos servidores que atuam nessa área, especialmente sobre as mudanças da nova legislação, já foi dado
Na elaboração da medida provisória necessária para colocar ordem no jogo, a equipe de Haddad tem se espelhado em exemplos de outras nações
Serão oferecidas 50 vagas, tendo como público alvo os servidores estaduais que desempenham suas funções em comissões de licitação
O novo salário mínimo deve entrar em vigor a partir de maio e ser anunciado oficialmente pelo presidente Lula no Dia do Trabalho
Ele também aumentou o valor disponível para reembolso com combustível e aumentou a quantidade de viagens possíveis feitas com a cota parlamentar
No Piauí, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), há pelo menos 40 mil pessoas com total ou com grave deficiência auditiva
A minuta do decreto foi apresentada à governadora e vai simplificar os sistemas de licitação no Estado.
O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva fez seu discurso na COP27 nesta quarta-feira (16)
Esta é a terceira parcela com o valor mínimo de R$ 600, que vigorará até dezembro, conforme emenda constitucional promulgada em julho pelo Congresso Nacional
A redução pode variar nas duas frentes: tanto na revisão tarifária quanto no desconto do ICMS
O prazo foi dado e precisa ser tudo adequado a regra da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis
Valor de encargos e taxas cresceu quase 50% nos últimos quatro anos, segundo levantamento da Abrace.
PL, PT e PP são os partidos com maior número de deputados na Câmara Federal
Segundo o Ministério da Justiça, a pessoa precisará informar, na hora de fazer o novo documento, que quer a inclusão desse dado.
Os jogadores que já tiverem tatuagens são convidados a removê-las
Informação é do ministro da Saúde, Sajid Javid; um deles é em Chelmsford, e o outro em Nottingham.