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Por maioria

STF decide que demissão sem causa não precisa de motivo; nada muda na lei

A norma encontra-se suspensa no Brasil desde 1996, em função de denúncia apresentada à OIT pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso

Está trabalhando de casa

Ministro André Mendonça, do STF, testa positivo para Covid-19

O magistrado avisou ao presidente do Supremo, Luiz Fux, que contraiu a doença e não poderá participar da votação em plenário

Congresso Nacional: Abertura do legislativo vai seguir roteiro minucioso

A sessão será semipresencial — deputados e senadores poderão participar presencialmente ou por videoconferência.

Operações policiais e comprovantes de vacina estão entre as pautas do STF

O Ano Judiciário será aberto em sessão solene na terça-feira (1º), e os julgamentos serão iniciados na quarta (2).

Aumento da Covid faz STF prorrogar trabalho remoto até final de fevereiro

Medida levou em consideração aumento dos casos de covid-19 no DF.

STF encerra primeiro semestre com mais de 8 mil processos julgados

Fux salientou que esses números representam "um movimento sem precedentes de desmonocratização do Supremo Tribunal Federal".

Criminalidade não aumentou com a pandemia, segundo desembargador

Dos 1.034 presos cumprindo regime semiaberto e libertados durante a pandemia, apenas 6,5% voltaram delinquir, cometendo crimes de menor gravidade, informa presidente do TJ do Piauí, desembargador José Ribamar Oliveira

Entidades vão ao STF por lockdown; pedem fechamento de aeroportos

Ao todo, dezoito entidades representativas ajuizaram ação e apontam violação do direito social à saúde e do direito fundamental à vida

Mais 25 policiais

PF faz esforço para finalizar inquérito que investiga Temer

O relator do caso no STF prorrogou o prazo do inquérito por 60 dias

SERÁ CANDIDATO

Ministro do Trabalho pede demissão, diz Palácio do Planalto

Ronaldo Nogueira quer se dedicar à campanha para deputado federal

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