Notícias e artigos sobre Voto governo precatorios

Valdemar revela o motivo pelo qual não pune os 'traidores' do PL no Senado

A cúpula do PL não deseja arriscar desagradar os senadores com penalidades

27/11/2023 09:02

Ministro Luiz Fux vota para que governo federal pague precatórios até 2026

Relator da ação votou por autorizar que governo use um crédito extraordinário para fazer o pagamento de dívidas da União reconhecidas pela Justiça

27/11/2023 06:55

decisão

1ª Turma do STF nega cancelamento de precatório de R$ 1,5 bi para o Piauí

O processo tem como relator o ministro Luís Roberto Barroso, que votou pela negativa de seguimento da Reclamação (RCL) 39509, em que a União pedia o cancelamento do precatório.

08/02/2023 19:56

Câmara aprova PEC dos Precatórios e altera parte do texto em segundo turno

Deputados não concordaram com calendário para pagamento de débitos do Fundef

15/12/2021 17:39

Câmara aprova em 1º turno texto-base da PEC dos Precatórios

O texto foi aprovado pela Câmara, em novembro, e pelo Senado, em dezembro.

14/12/2021 20:45

Congresso promulga parte da PEC dos Precatórios e viabiliza Auxílio Brasil

Com a promulgação, muda o cálculo do teto e viabiliza Auxílio Brasil

08/12/2021 18:05

Senado aprova PEC dos Precatórios em 2 turnos; texto vai à Câmara

Texto limita pagamento anual das dívidas da União e muda período de inflação para cálculo do teto de gastos

02/12/2021 14:05

CCJ do Senado aprova PEC dos Precatórios, que banca o Auxílio Brasil

A equipe econômica afirma que, se aprovada, a proposta deve abrir espaço superior a R$ 106 bilhões no orçamento

30/11/2021 16:45

Governo quer Auxílio Brasil de R$ 400 permanente

Os senadores fariam fatiamento da PEC dos Precatórios e tudo o que está previsto no texto aprovado pelos deputados seria votado no Senado até o dia 30.

19/11/2021 09:00

Veja como votaram deputados piauienses no 2º turno da PEC dos Precatórios

Agora, a matéria segue para análise do Senado, onde ainda pode sofrer alterações

10/11/2021 08:08

Câmara aprova texto-base da PEC dos Precatórios em segundo turno

A PEC é a principal aposta do governo para viabilizar o programa social Auxílio Brasil — anunciado pelo Governo para suceder o Bolsa Família

09/11/2021 21:59

Câmara mantém mudança no teto de gastos em análise da PEC dos Precatórios

Trecho prevê o reajuste com base na inflação acumulada em 12 meses apurada no ano anterior.

09/11/2021 18:25

Arthur Lira e Luiz Fux discutem decisão sobre orçamento secreto

Reunião com os presidentes da Câmara e do STF está agendada para esta segunda-feira

08/11/2021 10:45

PEC dos Precatórios: saiba como votou cada deputado piauiense

Objetivo da proposta é liberar cerca de R$ 90 bilhões para viabilizar programa Auxílio Brasil no ano eleitoral de 2022. Deputados ainda terão de fazer segundo turno de votação

04/11/2021 08:25

Erro cirúrgico