Durante a sessão, um reduzido grupo entrou em uma das tribunas da câmara com um cartaz que dizia "Parabéns aos militares.
A nova lei permite que réus primários sejam condenados a até 14 anos de prisão e prevê a prisão perpétua
A lei restringe o acesso de novas legendas a recursos financeiros do Fundo Partidário e ao tempo de propaganda na TV e no rádio
Dilma sanciona lei do Mais Médicos em clima de campanha
Para ele, proposta amplia a possibilidade de qualquer mulher buscar a rede pública a fim de realizar um aborto
A ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, deverá explicar os detalhes da nova lei em entrevista também amanhã
Prazo é contado a partir da publicação no "Diário do Congresso"
Plano prevê que energia fique 20,2% mais barata a partir de fevereiro.
Texto da nova lei será publicado na edição desta sexta do "Diário Oficial"
Não havia previsão criminal para ações de milícia ou grupo de extermínio. Se homicídio for cometido por miliciano, a pena pode ser aumentada em 1/3
Um dos planos que o governo está adotando, segundo ele, é incluir smartphones na Lei do Bem
A lei cria 77.178 cargos efetivos, cargos de direção e funções gratificadas para o Ministério da Educação.
Texto final será publicado no Diário Oficial da União desta quarta-feira.
Ilustrações do cartunista Maurício de Sousa foram divulgadas nesta terça.
Dez candidatos disputam o cargo de chefe de estado francês
Uma comissão de deputados estaduais acompanhou a assinatura da nova lei.
Gravação mostra líderes negociando queimar carretas e bloquear estrada.
Regime concede suspensão de tributos de insumos para exportações
Sanção presidencial ocorreu na última na sexta-feira (25). Vigência do novo salário começa em março, para pagamento só em abril.
Com a sanção, novo valor começa a valer em 1º de março deste ano.