Os ministros Flávio Dino, Gilmar Mendes, Luís Roberto Barroso e Edson Fachin seguiram o voto do relator.
A ação policial faz parte de uma operação do Departamento Estadual de Repressão ao Narcotráfico (Denarc)
CRF protocolou ofícios nos órgãos municipais das cidades de Teresina, Parnaíba, Picos, Floriano e Piripiri ofícios dando ciência sobre os empresas farmacêuticas ilegais.
O Conselho Nacional da Previdência Social aprovou um novo limite de juros para crédito consignado de aposentados e pensionistas do INSS
A decisão foi tomada após a atualização das regras para propaganda eleitoral feita pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
O confronto está marcado para o estádio Hernando Siles, com início às 21h30 (horário de Brasília).
O texto proposto acrescenta uma nova disposição que permite às empresas, cujas atividades principais tornem inviável a contratação de pessoas com deficiência (PCDs) ou reabilitadas.
Entre as garantias propostas, destaca-se a proibição da exclusão unilateral do trabalhador do aplicativo sem direito de defesa e a obrigação das empresas em fornecer um extrato mensal detalhado das atividades realizadas.
Teresina não deve sentir o impacto da onda de calor, com sua temperatura máxima chegando a 32°C
''Todo mundo sabe que eu tenho contato direto pelo fato da minha família hoje ser de pessoas públicas'', afirmou Janielly Nogueira
A medida tem como objetivo facilitar o acesso ao benefício para famílias em situação de vulnerabilidade social
O Brasil adotou o padrão Mercosul para identificação de veículos a partir de 2018, embora alguns países já o utilizassem há mais tempo
Além de reduzir idade mínima e agilizar procedimento, norma facilita acesso a intervenções cirúrgicas de mudança de sexo.
O valor médio do benefício, agora com o novo adicional, atinge R$ 680,90, superando o mínimo de R$ 600
Proposta proíbe o porte de substâncias ilícitas, sem distinção de quantidade.
A bailarina foi a última eliminada do reality, e chorou muito ao sair, chegando a se bater
As tempestades atingem Santa Catarina desde a noite desde domingo, e todos os estados da região devem ser afetados até terça.
O público compareceu em massa no Theresina Hall para prestigiar as atrações musicais em um espetáculo de muito brilho
As novas medidas entrarão em vigor neste sábado às 23h (17h de Brasília) e permanecerão em vigor até a noite de segunda-feira (15).
De acordo com o PGR, 17 artigos da nova lei devem ser considerados inconstitucionais
A previsão inclui chuvas entre 20 e 30 milímetros por hora ou 50 milímetros por dia, além de ventos intensos variando de 40 km/h a 60 km/h.
Outras prioridades, ele elencou, serão a melhoria do transporte público, digitalização dos serviços e desburocratização nos processos de licenciamento de empresas.
Google, Meta, Microsoft e Apple tiveram de fazer adaptações em seus serviços para estar em conformidade com o mercado europeu
A paraense está atrás apenas de Babu Santana, que foi indicado 10 vezes durante o BBB 20
Nova lei coloca o país entre os mais permissivos da Europa em relação ao uso da cannabis. Entidades médicas e policiais criticam a medida