Se caso a concessionária não quiser atender o consumidor, este poderá reclamar nos órgãos de Defesa do Consumidor
A Universidade não aderiu ao Sistema de Seleção Unificada (SISU), que garante o acesso ao ensino superior nas instituições.
O dado consta no relatório Avaliação sobre a Aplicação das Medidas Protetivas de Urgência da Lei Maria da Penha, divulgado ontem pelo Conselho Nacional de Justiça-CNJ.
Relativo a profissão ou não, o profissional não poderá ostentar, carros, motos, viagens, ou qualquer outro bem de consumo.
OAB, CRM, CREFITO e COREN alertam a sociedade e os gestores piauienses do colapso do sistema de saúde no Piauí
A aplicação da decisão não é automática para os processos nas demais instâncias do Judiciário
O julgamento será retomado no dia 6 ou 7 de novembro
Se algum ministro quiser mais tempo para analisar o caso, poderá pedir vista, e o julgamento será suspenso.
Julgamento será retomado na sessão desta quinta-feira (23). Por enquanto, votaram a favor Alexandre de Moraes, Edson Fachin e Luís Roberto Barroso; contra, Marco Aurélio Mello.
Em entrevista, o presidente da OAB comentou sobre polêmicas no STF.
Ministro do STF visitou o Tribunal de Justiça do Piauí.
Existem ações para obter ou reverter a suspensão da CNH em estados
STF julga nesta quinta pedido da defesa para evitar prisão de Lula
A data comemorativa propõe alertar lojas e empresas.
O ministro considerou que esse procedimento é inconstitucional
O congresso acontece nos dias 23 e 24 de novembro no auditório da O
Família de Camilla e Iarla, vítima de feminicídio, estarão no ato
O evento discutiu o desbloqueio e a aplicação dos recursos.
A decisão saiu na sessão ordinária desta quinta-feira (24).
Palestra reuniu 22 pastores de igrejas batistas de Teresina.
GGI-PI deverá auxiliar na elaboração do Plano Estadual de Segurança
A apresentação foi realizada pela jornalista Maia Veloso
A discussão aconteceu no último dia 02.
O militar estava atendendo uma chamada de briga familiar
conheça o termo lobby