Presidente fez publicação em rede social. Ele não diz explicitamente, mas parece se referir às investigações de manifestações antidemocráticas e inconstitucionais feitas por apoiadores dele.
Comissões farão reunião conjunta pra agilizar votação do projeto que reduz mensalidade escolar
Segundo os 12 procuradores que assinam o texto, educação a distância oferecida nesse momento está cercada de "desigualdade"
Aras disse que o requerimento foi "técnico" e não tinha "caráter intimidatório" e que "ninguém está acima da Constituição".
"Quanto ao 'pai número um' e 'pai número dois' (...), enquanto for presidente, não aceitaremos isso. Teremos o papai e a mamãe", disse o presidente russo.
Ele lembra que o STF deixou claro que a decisão não abarca crimes hediondos e que estão mantidas as instituições da prisão cautelar, preventiva e provisória.
A gerente de produtos controlados da Anvisa, Renata de Morais, destacou que desde 2015 a agência libera medicamentos à base de canabidiol
Bittar é autor de propostas que endurecem penas e impedem acesso de presos a benefícios previstos na legislação atual.
O volume de arquivamentos este ano é maior do que o de outras legislaturas.
A decisão foi tomada pelo juiz plantonista de Sobral
Conforme Código Civil, o casamento é permitido após a maioridade
Proposta ainda prevê pedágio de 20% a 30% na transição
Objetivo é autorizar parcerias entre índios e produtores rurais
Último episódio de 2018 foi o ataque à Pedra de Xangô, em Salvador
A proposta do novo governo é dar um passo moralizador
Valor ficou abaixo da estimativa que constava do orçamento da União
Governador eleito defendeu a reestruturação do PSDB.
As oportunidades são para todos os níveis de escolaridade
Cauã Reymond é protagonista do filme
A resolução proíbe filmar, fotografar ou gravar aulas .
Câmara estuda “atalho” para aprovar reformas no governo Bolsonaro.
Após três ausências consecutivas não justificadas, título cancela.
Decisão acata pedido feito pelo defensor público-geral federal
Indulto do ano passado foi questionado no Supremo Tribunal Federal.
Mais de 97% dos internos cumprem a medida de forma legal.