O deputado Nerinho vai assumir a vaga do deputado Francisco Costa (PT), que se elegeu deputado federal nas eleições deste ano
Presidente não foi a cerimônia que geralmente conta com a participação do chefe do Executivo.
A corporação chegou a monitorar 271 bloqueios. Os protestos são realizados por apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (PL) insatisfeitos.
A visita ao Supremo ocorreu depois de seu curto pronunciamento, o primeiro após perder a eleição.
O mandatário quebrou o silêncio depois de diversos protestos de seus apoiadores fecharem rodovias pelo país entre segunda e terça-feira
Segundo a jurisprudência da Corte, a competência para a matéria é privativa da União.
As pesquisas mostram que os eleitores estão mais propensos a rejeitar o novo texto. O acordo político para a redação de uma nova Constituição estabelece que, em caso de rejeição do texto, a atual Carta Magna continuará em vigor.
O PLOA deve indicar ainda o valor do Auxílio Brasil a ser pago em 2023.
A iniciativa do deputado Francisco Costa retira a necessidade de apresentação de plano operacional nessa fase do processo.
A Lei foi sancionada ontem (04) pelo presidente Jair Bolsonaro, e estipula que, em todo o país, enfermeiros não poderão receber menos que R$ 4.750.
Projetos que reduzem a carga horária são antigos no Congresso Nacional, mas nunca alavancaram
Três últimas emendas foram promulgadas no último dia 14, em sessão do Congresso Nacional.
A governadora Regina Sousa encaminhou à Assembleia Legislativa o Projeto de Lei que altera a Lei nº 5.860.
Isso foi porque o ator havia dito, também em uma publicação em rede social, que o presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, não deveria “confiar em Bolsonaro”,
Pedido do Ministério Público Federal ocorreu após operações policiais conjuntas, com mortes
Os pisos deverão ser de R$ 3.158,96, para contadores; R$ 1.665,93, para técnicos em Contabilidade; e R$ 1.375,01, para trabalhadores de serviços de Contabilidade.
Declaração foi dada pelo porta-voz russo, Dmitry Peskov, que também listou outros pedidos
Esse montante representa aumento de 10,04% em relação ao salário mínimo atual de R$ 1,1 mil. Valor precisa ser aprovado pela CMO e depois pelo plenário do Congresso, em sessão conjunta da Câmara e do Senado
Governadores do Brasil afirmaram que não houve aumento de ICMS sobre combustível.
Das 10 inscrições registradas, apenas a da advogada Nayara Figueiredo de Negreiros não foi homologada.
Mesa Diretora vai se reunir nesta quinta-feira (2), às 10h.
Todas as inscrições recebidas pela Secretaria Geral serão analisadas no decorrer da semana
O presidente da Assembleia Legislativa considera perfeitamente normal a decisão dos deputados de se inscreverem.
Tribunal suspendeu dissídio coletivo em que trabalhadores solicitavam a implementação de medidas de proteção à vida no período da pandemia
Os chilenos agora devem escolher quem comporá a comissão constituinte.