Julgamento para destravar pedido que Robinho cumpra pena no Brasil é adiada

O julgamento que pode destravar a análise do pedido do governo da Itália para que o ex-jogador de futebol Robinho cumpra a pena no Brasil, a que foi condenado por estupro, foi adiado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) nesta quarta-feira (02). A nova data prevista para o julgamento é 16 de agosto.

O caso do jogador, que seria analisado nesta quarta-feira pela Corte Especial, composta pelos 15 ministros mais antigos do STJ, teve a sua análise adiada. A ação foi retirada da pauta da sessão de hoje devido à ausência do relator responsável, Francisco Falcão, que não pôde comparecer ao julgamento.

Em abril, o ministro Francisco Falcão votou pela negação do recurso de Robinho. Porém, o ministro João Otávio de Noronha pediu mais tempo para analisar o recurso, interrompendo a conclusão do julgamento. Desde então, o pedido do governo da Itália para o cumprimento da pena está suspenso.

O ex-jogador Robinho recebeu uma sentença de 9 anos de prisão pelo crime de estupro. Em fevereiro, o governo italiano solicitou a homologação da decisão da Justiça do país, o que permitiria que Robinho cumprisse a pena no Brasil. É esse procedimento que está sendo avaliado pelo STJ.

Defesa

No recurso, a defesa do ex-jogador solicita que a Itália envie ao Brasil a íntegra do processo que condenou Robinho, devidamente traduzida para o português. Caso esse pedido seja atendido, a medida pode prolongar a conclusão do procedimento e atrasar o início de um eventual cumprimento da pena.

Após a recusa do relator da ação, os advogados do ex-jogador apelaram ao plenário da Corte Especial. O ministro Francisco Falcão argumenta que é responsabilidade do STJ avaliar apenas se os documentos apresentados no processo são adequados para a homologação da decisão estrangeira.

Meionorte.com