Governo faz pente-fino e deve bloquear de R$ 5 bi a R$ 15 bi do Orçamento

O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) está em vias de implementar um bloqueio de despesas que pode variar entre R$ 5 bilhões e R$ 15 bilhões, com o intuito de evitar um estouro no limite de despesas estabelecido pelo novo arcabouço fiscal. Este bloqueio, diferentemente de um contingenciamento, é necessário devido ao crescimento dos gastos obrigatórios com Previdência, Benefício de Prestação Continuada (BPC) e Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro).

Embora a alta da arrecadação contribua para manter o déficit dentro da margem de tolerância prevista, o aumento dos gastos obrigatórios demanda uma ação preventiva por parte da equipe econômica, que precisa segurar os gastos dos ministérios até ter maior clareza sobre o andamento das políticas ao longo do ano.

O valor definitivo do bloqueio ainda está em discussão dentro do governo e pode sofrer variações, sendo determinado após atualizações das projeções. Uma das estratégias-chave para reduzir despesas é o uso do sistema Atestmed, que utiliza inteligência artificial para detectar fraudes nos pedidos de auxílio-doença, possibilitando uma economia estimada em mais de R$ 5,5 bilhões.

Embora o bloqueio deva atingir despesas dos ministérios, investimentos e custeio de atividades administrativas, a expectativa é que isso não comprometa a execução dos projetos, que têm prazo de maturação mais longo. Ainda, o governo busca outras medidas para economizar recursos, visando manter a estabilidade fiscal e evitar um debate sobre flexibilização da meta fiscal para o segundo semestre.

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