Nesta quarta-feira (25), em uma votação crucial para o Palácio do Planalto, o plenário da Câmara dos Deputados aprovou a proposta de taxação de offshores e de fundos destinados aos super-ricos, contando com amplo respaldo do centrão.
O texto, que enfrentou prolongadas deliberações nas últimas semanas, recebeu o aval de 323 votos a favor e 119 contrários. Esse acontecimento ocorreu no mesmo dia em que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) dispensou a presidente da Caixa Econômica Federal, Rita Serrano, indicando para seu lugar Carlos Antônio Vieira Fernandes, ex-ministro interino das Cidades e Integração durante o governo de Dilma Rousseff (PT).
No âmbito do centrão, dos 78 votos — excluído o oposicionista PL — 64 foram favoráveis ao governo e 14 contrários. Destaca-se a expressiva adesão do Republicanos, com 33 votos a favor e apenas 4 contra, enquanto o PP, liderado por Arthur Lira, registrou 31 votos a favor e 10 contra.
A votação reflete o desdobramento das negociações entre o governo e o centrão, grupo que recentemente ingressou na gestão de Lula e desempenhou papel crucial no governo anterior de Jair Bolsonaro (PL). A estratégia de Lula visa formar uma base consistente de aproximadamente 400 das 513 cadeiras, possibilitando a aprovação de emendas à Constituição com uma margem confortável.
Taxação de fundos bilionários
A proposta aprovada foca na tributação de fundos exclusivos, usados por super-ricos, e de offshores, com o intuito de aumentar a arrecadação e promover maior equidade tributária. Segundo o texto, os lucros obtidos com recursos em offshores serão tributados em 15% sobre os ganhos, anualmente, independentemente do resgate desses investimentos.
O projeto, agora, seguirá para discussão no Senado. Sua aprovação nas duas Casas e sanção presidencial até o final deste ano são fundamentais para que as alterações na tributação sobre a renda tenham validade a partir de 2024, de acordo com a regra da anterioridade anual.
Em meio a debates intensos, acusações de favorecimento aos mais ricos foram rebatidas pelo relator Pedro Paulo (PSD-RJ), que destacou o alinhamento com as melhores práticas e ressaltou que o governo aceitou a proposta. Líderes de oposição expressaram preocupações, enquanto o líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), defendeu a medida como essencial para o país.
O cenário político continuará a ser moldado pelas negociações e dinâmicas entre o governo, o centrão e demais forças políticas, destacando-se a busca por espaços no governo liderada pelo grupo centrão, liderado por Arthur Lira.
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