Bolsonaro busca sair ileso e empurra multa de R$ 510 mil para o PL pagar

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) busca transferir para o partido o ônus do pagamento da multa de R$ 425,6 mil imposta pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na semana passada, decorrente de sua condenação por abuso de poder político e econômico nas celebrações do Bicentenário da Independência. Essa multa, equivalente a dez vezes o salário mensal de Bolsonaro como presidente de honra do PL, se soma a outras penalidades, elevando o total a mais de R$ 510 mil.

Apesar de Bolsonaro ter condições de arcar com a multa, ele expressou a aliados que prefere não pagar do próprio bolso, argumentando que sua participação nos eventos de 7 de Setembro ocorreu na condição de candidato do PL à reeleição. Portanto, ele sugere que o partido assuma a responsabilidade financeira.

Especialistas e fontes do TSE afirmam que o PL pode financiar a multa desde que não utilize recursos públicos do Fundo Partidário. O partido, como pessoa jurídica, pode assumir a dívida com doações de pessoas físicas, mas é vedado o uso de recursos do fundo para esse fim.

A decisão do TSE também encaminhou o caso ao Tribunal de Contas da União (TCU) devido ao desvio de finalidade dos bens, recursos e serviços públicos nos eventos do Bicentenário. Se o TCU intervier, os custos para Bolsonaro e o PL podem aumentar.

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