Em Paris, ministro Barroso revela motivo do 'protagonismo' do STF

Na última sexta-feira (13), durante um evento em Paris, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, abordou as críticas frequentes ao protagonismo do tribunal no cenário brasileiro. Barroso destacou que a amplitude da Constituição brasileira é um dos fatores principais que contribuem para esse "certo protagonismo" do STF, diferenciando-o de outras supremas cortes ao redor do mundo.

O ministro ressaltou que a Constituição de 1988 não apenas organiza o Estado e os poderes, mas também abrange temas como sistemas tributário e previdenciário, saúde, educação, proteção indígena, cultura, direitos da criança e do adolescente, família e meios de comunicação. Esse caráter abrangente, segundo Barroso, leva à judicialização de uma variedade de questões que, em outros países, seriam tratadas exclusivamente no âmbito político.

Outro ponto destacado por Barroso foi a facilidade relativa de acessar o STF, mencionando a multiplicidade de entidades que podem acionar a Corte. Ele observou que, dadas as amplas possibilidades de acesso, é necessário que um interesse seja realmente insignificante para não chegar eventualmente ao Supremo.

O presidente do STF também apontou a transmissão televisiva dos julgamentos como um fator importante para o protagonismo da Corte. Desde 2002, com a criação da TV Justiça, o STF se tornou a primeira suprema corte do mundo a transmitir suas sessões plenárias, contribuindo para a exposição pública e acompanhamento direto dos julgamentos pela sociedade.

Apesar de reconhecer o papel protagonista, Barroso enfatizou que o STF é um ator institucional e não político no sentido partidário. Ele ressaltou a importância de o tribunal comunicar-se com a sociedade, esclarecendo seu papel institucional e suas decisões, mantendo a transparência e a compreensão do público em relação ao trabalho da Corte.

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